PLANO COLÔMBIA
Manual contra a violência
Publicado em 30.04.2006

Integração é arma contra o crime
Publicado em 03.05.2006

Segurança sofre com ingerência política
Publicado em 30.04.2006

A pesquisa do Ipea mostrou que 45% dos 184 municípios pernambucanos tinham índices de homicídios superiores a 30 por 100 mil habitantes. Taxas altíssimas considerando que são o triplo da média das cidades americanas (9 por 100 mil habitantes) e mais do que o dobro da média dos municípios da América Latina (14,8 por 100 mil habitantes).

“Escolhemos a cor vermelha para as cidades que apresentassem os índices mais altos. O mapa de Pernambuco ficou completamente vermelho. A junção de grande contingente de excluídos, alta concentração de renda e polícia falida contribuem para essa peculiaridade local”, avaliou Cerqueira, em setembro do ano passado, quando foram divulgados os índices.

O consultor de segurança José Vicente da Silva concorda com a avaliação de que a política interfere muito na polícia pernambucana. “Prestei consultoria para o governo de Pernambuco em mais de uma oportunidade e vejo que nenhum secretário até hoje conseguiu estabelecer metas e cobrar resultados das polícias. Lidar com uma classe policial altamente politizada e avessa a cobrança inviabiliza os avanços”, analisa o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

O contraste gritante entre poucos que têm muito e milhares que nada possuem impulsiona os conflitos. Não só nas pequenas favelas espremidas entre os bairros nobres, mas até mesmo nas comunidades carentes da periferia, onde a diferença entre pobres e miseráveis pode ser apenas uma casa de alvenaria e um barraco.

De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social, em 2003, o bairro do Ibura, na Zona Sul, foi o que mais registrou homicídios no Recife. Dos 120 assassinatos contabilizados, 34% ocorreram em apenas quatro favelas: Pantanal, Vila dos Milagres, Jagatá e Terra Nostra. Exatamente as invasões mais recentes no bairro e com condições de vida e moradia mais degradadas.

“A ausência do Estado na forma de melhorias que dêem dignidade a uma comunidade também é uma violência. Não uma violência que resulte diretamente em um crime, mas uma violência branca que torna aquele ambiente propício à prática de crimes”, pondera a pesquisadora Ronidalva Melo, da Fundação Joaquim Nabuco.

“Se você me perguntar quais ações devem ser feitas para tornar uma polícia mais eficiente, posso listar uma série de iniciativas nacionais e internacionais que deram certo no combate à criminalidade. No entanto, se o questionamento estiver relacionado com o envolvimento da sociedade, fica bem mais difícil. A nossa classe média reclama da ineficiência das autoridades, mas ao mesmo tempo quer uma polícia corrupta e leniente quando lhe convém”, avalia o consultor em segurança pública e coronel reformado da Polícia Militar paulista José Vicente da Silva.

Não é só na pele de corruptor ou de adepto do jeitinho que o brasileiro contribui para a criminalidade. Até mesmo quando não comete diretamente uma infração ou delito, o cidadão comum pode estar pavimentando o terreno para a violência apenas com mau comportamento. De cada dez ligações que o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco recebe, uma tem a ver com perturbação da ordem, ou seja, alguém chama a polícia para tentar reprimir um comportamento anti-social de um terceiro. Esse tipo de atitude (na maioria das vezes referente a escutar música no mais alto volume), como também passar a noite bebendo com os amigos e depois voltar para casa dirigindo, ou atravessar a rua fora da faixa de pedestre, são alguns exemplos de ações cotidianas que, mesmo sem seus autores perceberem, contribuem para o aumento da violência.

MULTAS – Uma das primeiras ações desempenhadas pela polícia de Nova Iorque no Programa Tolerância Zero, apontado como responsável pela drástica redução na criminalidade daquela cidade americana, foi a retirada dos lavadores de pára-brisa das ruas. Sem poder interferir no direito de ir e vir das pessoas, o método que a polícia encontrou para barrar a atividade deles foi multar quem atravessasse fora da faixa. Com todos cruzando as ruas apenas pela faixa de pedestre, ficava mais fácil até mesmo para os motoristas observar quem queria apenas chegar ao outro lado da rua ou quem estava andando entre os carros com outras intenções.

O desrespeito ao próximo, presente no comportamento do brasileiro, foi associado à violência por pesquisadores que classificaram a conduta, de maneira geral, como incivilidade.

“A literatura sobre o assunto aponta que uma das conseqüências da maior exposição à violência, além da restrição do uso dos espaços públicos, pode ser um menor contato entre os vizinhos, afetando mais a coesão social, com impacto sobre as expectativas de ação coletiva, sobre a eficácia coletiva e sobre o capital social. Esses efeitos podem ser ainda mais intensos se prevalecer na comunidade a sensação de que as relações são permeadas pela falta de consideração com o outro, por uma sensação de que cada morador zela apenas pelo próprio bem-estar. Medo combinado com a sensação de incivilidade e de desrespeito entre as pessoas é obstáculo ao diálogo”, enfatizam Nancy Cardia, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, e Sueli Schiffer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, no artigo “Violência e Desigualdade Social”.

Prefeituras precisam agir mais
Publicado em 03.05.2006

Nas intervenções do vice-prefeito Luciano Siqueira e do secretário de Defesa Social, Rodney Miranda, ficou claro que não há um somatório de esforços visando integrar ações que contribuam para a redução dos índices de violência. Enquanto a prefeitura não deu prioridade nas suas ações às regiões violentas, a SDS segue agindo sem uma contrapartida social.

Enquanto no Recife o Ministério Público e a Justiça já adequaram suas estruturas às divisões da cidade por áreas propostas pelo governo do Estado, a prefeitura e a Secretaria de Defesa Social continuam de fora da iniciativa. “Não vejo problema em participarmos dessa integração. A Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da prefeitura será nossa interlocutora nesse processo”, garantiu Luciano Siqueira.

Rodney Miranda também assegurou que sua intenção é trabalhar de maneira integrada com todas as instituições e, principalmente, com as prefeituras. “Queremos compartilhar nossos dados com o Ministério Público, com a Justiça e com o poder municipal”, afirmou o secretário.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, destacou que nos últimos dois anos a distância entre o Ministério Público e as polícias aumentou. Sales frisou que quando a política interfere no aparato de repressão do Estado, a Justiça não é alcançada. “Precisamos de políticas de Estado e não de governo para encarar a violência. Estamos no quinto secretário de Defesa Social e cada um conduz a pasta de acordo com seu perfil”, analisou Sales.

O deputado Antônio Moraes criticou a atual estrutura da Secretaria de Defesa Social. “Hoje, a SDS perdeu o seu propósito inicial que era de integrar as polícias. Foi criada uma superestrutura que acabou afastando os secretários que passaram pela pasta de sua atribuição primordial, que é a de coordenador das corporações”, opinou Antônio Moraes.

Depoimentos
Publicado em 03.05.2006

Jones Figueiredo, desembargador

“É preciso ter ações organizadas, priorizadas e com um sistema de informação confiável, que permita avaliar metas. Foi esse o modelo adotado por Bogotá e que ainda está por se fazer aqui, no Estado e no município. Sem informação, como a sociedade vai ajudar no enfrentamento da violência?” Fernando Mattos, coordenador do Gajop

“Em nenhum dos municípios, infância e juventude são prioridades. Estado e União fazem de conta que investem em educação... O sistema de segurança não recupera o preso. Ele sai da penitenciária pior do que antes”

Francisco Sales, procurador-geral de Justiça

“Defendo a reforma no processo penal, a simplificação do inquérito e o retorno do poder do delegado para expedir mandado de busca e apreensão, com envio de informações ao juiz...Mas precisamos também das prefeituras para enfrentar o crime. Sozinha, a polícia não resolverá o problema”

Rodney Miranda, secretário de Defesa Social

“Estamos construindo um plano municipal de segurança cidadã. A violência é um problema social grave. Não pode ser assumido só pelo município...Não basta policiamento ostensivo. Prevenção e repressão precisam ser trabalhados de forma harmoniosa”

Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife

“Temos que repensar o papel do município de forma criativa. As experiências de combate ao crime bem-sucedidas podem receber financiamento federal, mas são coordenadas pelos governos municipais... Precisamos de políticas que reduzam o crime e diminuam a sensação de insegurança. A mudança de modelo gerencial de policiamento em Bogotá reduziu em mais de 50% as mortes”

José Luiz Ratton, da UFPE

“Os próximos debates sobre segurança pública devem incluir a Associação Municipalista de Pernambuco, deputados federais e senadores. É preciso haver interação entre todas as instituições”

Antônio Moraes, deputado estadual

Bogotá mostra como domou o crime
Publicado em 30.04.2006

Como a violência era generalizada, o prefeito resolveu tratá-la como se fosse uma epidemia. O primeiro passo foi fazer um diagnóstico. Ao contrário do que se pensava, os altos índices de homicídios em Bogotá, que chegaram a mais de 80 por 100 mil habitantes em 1993 (em 2005, a taxa foi de 23 por 100 mil habitantes), não estavam relacionados com a guerrilha nem com os atentados à bomba que vinham sacudindo a cidade desde a década de 80. Brigas banais, vinganças e acertos de contas eram os motivos mais freqüentes. Era preciso atingir o cidadão comum de forma preventiva.

“Não construímos um muro entre os bandidos e os cidadãos. Nossa visão era de que cada pessoa podia melhorar sua conduta em algum ponto e isso contribuiria para uma sociedade mais harmônica. A cultura cidadã fortalece e incentiva a auto-regulação e a mútua regulação, alinhando-as com a lei”, detalha Mockus, que atualmente é candidato à presidência da Colômbia.

Um exemplo dessa possibilidade, de cada pessoa poder dar a sua contribuição, mereceu uma campanha de prevenção aos maus-tratos contra a criança. “Se fores me espancar, melhor que me dês apenas uma tapa. Se fores me dar uma tapa, melhor que me xingues. Se fores me xingar, melhor que me repreendas. Se fores me repreender, melhor que converses comigo. Se fores conversar, então que conversemos”, diz o versinho da propaganda oficial.

“A idéia é que cada um de nós pode subir um estágio e melhorar o seu comportamento. Transportamos esse argumento para a proteção da vida e desmontamos as supostas razões de que existe motivo suficiente para tirar a vida de alguém por vingança, ou para fazer justiça com as próprias mãos”, completa Antanas Mockus.

O incentivo ao comportamento cidadão empreendido pelo prefeito se consolidou com a introdução de um novo elemento no trânsito de Bogotá: a faixa de pedestre. Uma consultoria chilena foi contratada para estudar o trânsito da cidade. A avaliação foi que havia gerações de bogotanos perdidas e só mesmo ensinando às crianças novos valores seria possível mudar o caótico tráfego de veículos da capital.

Mockus não concordou com a avaliação e decidiu investir em educação para obter um trânsito menos letal. Em 1995, a taxa de mortes em acidentes de carro em Bogotá era de 25 por 100 mil habitantes. Definitivamente as ruas da capital colombiana não privilegiavam o pedestre. Assim como na maioria das cidades brasileiras, o estado de conservação das calçadas sempre era pior do que o das vias. Somente para pintar las cebras, como são conhecidas as faixas de pedestre em Bogotá, foram consumidos três meses de trabalhos.

“Contratamos mímicos para ensinar às pessoas a importância das cebras. Eles explicavam teatralmente às pessoas que o correto era atravessar na faixa e, aos motoristas, que aquele território pertencia aos pedestres. Com o passar do tempo, a própria população passava a repreender os transgressores com apitos e vaias. Então, se uma pessoa não era convencida a respeitar a faixa pelos mímicos, o povo nas calçadas a repreendia e, se ainda assim não funcionasse, vinha o guarda e aplicava a multa. Essa seqüência representa os três mecanismos reguladores dos seres humanos: a moral (representada pelos mímicos), a cultura (manifestada pela população vaiando) e a lei (personificada no guarda de trânsito). A cultura cidadã consiste em fortalecer a moral e a cultura, para que elas caminhem lado a lado com a lei”, define o ex-prefeito.

Mas o que o investimento na educação de trânsito tinha a ver com o combate à violência? Tudo, pela teoria de Mockus. E isso ficou ainda mais claro em outra iniciativa excêntrica do prefeito: os cartões cidadãos. Eles consistiam em plaquinhas brancas e vermelhas que deveriam ser mostradas em aprovação ou repreensão dos comportamentos alheios. Caso a pessoa levasse um tranca no trânsito, em vez de xingar o outro motorista, ela deveria mostrar a plaquinha vermelha com uma mão com o polegar virado para baixo. Em contrapartida, se um desconhecido fosse gentil, recebia um cartão branco com o desenho da mão com o polegar para cima. Com o passar do tempo, a exibição das plaquinhas brancas tornou-se muito mais freqüente. “Estávamos todos aprendendo uma nova linguagem, menos agressiva e mais solidária. Criamos identidade entre as pessoas e começamos a nos tornar menos violentos”. No ano passado, a taxa de mortes em acidentes com veículos em Bogotá caiu para 6,9 por 100 mil habitantes.

ENTREVISTA/HUGO ACERO
" Vacinamos o povo contra a violência"
Publicado em 30.04.2006

O advogado colombiano Hugo Acero conduziu a Subsecretaria de Segurança da Prefeitura de Bogotá de 1995 a 2003. O principal número de sua gestão foi uma queda da taxa de homicídios de 60 por 100 mil habitantes em 1995, para 23 por 100 mil habitantes em 2003. Atualmente, Hugo Acero é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e já apresentou o êxito de sua experiência para platéias de 25 países. “Os municípios devem assumir o enfrentamento da violência e os prefeitos precisam encarar isso como uma oportunidade e não como um problema a mais em suas gestões”, avaliou o especialista.

HUGO ACERO – Eu trabalhava no governo federal fazendo um trabalho de desmobilização das milícias de Medellín. Fui convidado pelo prefeito Antanas Mockus para trabalhar com ele. Então, desde esse momento, passando pela gestão de Henrique Peñalosa (1998-2000), até a segunda gestão de Mockus (2001-2003), coordenei a segurança de Bogotá.

JC – Como era a Bogotá que o senhor encontrou em 1995?

ACERO – Vou repetir as palavras de um jornalista americano que acaba de lançar um livro que se chama. Como me apaixonei por Bogotá. Sobre esse momento e começando o livro, ele diz que Bogotá era uma cidade suja, uma metrópole desorganizada e, de certa maneira, caótica. Dois anos antes, tínhamos alcançado o pico de violência com 80 homicídios por 100 mil habitantes. Além disso, havia um alto nível de delinqüência e Bogotá era classificada internacionalmente como uma cidade altamente insegura.

JC – Uma de suas primeiras ações foi a adoção da lei seca, que em Bogotá teve outro nome, não é verdade?

ACERO – Sim, aqui ficou conhecida como lei cenoura. Porque na Colômbia cenoura (zanahoria) é uma gíria para as pessoas que são saudáveis, certinhas, que não bebem, que estudam, trabalham, que são muito ajuizadas. Queríamos incentivar justamente esse tipo de comportamento, então passamos a fechar todos os estabelecimentos comerciais da cidade que vendiam bebida alcoólica à 1h. Também fizemos grandes blitzes em todo o município para abordar os motoristas e multar aqueles que estivessem dirigindo alcoolizados. Foi uma medida de muito impacto, com protestos e passeatas nas ruas. Mas em dezembro de 1995, o número de homicídios foi reduzido 25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Naquele Natal ainda contabilizamos uma queda de 20% no número de mortes por acidentes de carro.

JC – O senhor promoveu uma “vacinação” contra a violência?

ACERO – Foi uma idéia do prefeito Mockus. Encaramos a violência como uma epidemia e organizamos uma vacinação. Consistia em colocar postos de atendimento pela cidade e as pessoas faziam fila, mesmo sem saber para quê. Quando entravam na sala se deparavam com um boneco em uma cadeira e uma psicóloga da prefeitura. A psicóloga incentivava o paciente a imaginar que aquele boneco era a pessoa de suas relações de que ela mais tinha raiva. Admitindo isso, a pessoa enchia um balão de gás, desenhava um rosto e o colocava como a cabeça do boneco. A partir desse momento, o paciente extravasava sua ira desabafando para o manequim todos os problemas que existiam entre os dois. O objetivo era fazer com que a pessoa pusesse a raiva para fora e refletisse sobre as razões do conflito. Foi uma “vacinação” que teve reflexos positivos na prevenção da violência doméstica.

JC – Não houve mudanças na polícia?

ACERO – Muitas e marcantes, mas o que fez a diferença foi o investimento no cidadão. É importante destacar também que na gestão de Peñalos o foco foi na recuperação dos espaços públicos. Identificamos os locais mais violentos da cidade e os recuperamos com a instalação de parques, praças, quadras. Colocamos a presença do Estado lá, na forma de benfeitorias da prefeitura, isso foi determinante para a queda da violência nesses pontos.

JC – Foi preciso alterar a legislação para obter as transformações que resultaram na melhoria da segurança de Bogotá?

ACERO – Em 1991, uma mudança constitucional colocou o comando da polícia nas mãos dos prefeitos. Essa foi uma decisão acertada porque o prefeito é a autoridade que está mais perto da população. Os municípios devem assumir o enfrentamento da violência e os prefeitos precisam encarar isso como uma oportunidade e não como um problema a mais em suas gestões.

Pluralidade de ações consolida segurança
Publicado em 30.04.2006

A obra que se tornou um marco do período foi a transformação da área mais degradada do Centro de Bogotá, conhecida com El Cartucho, no Parque do Terceiro Milênio. Seiscentos e oitenta prédios velhos e malconservados e que eram ocupados por aproximadamente quatro mil pessoas foram comprados pela prefeitura e transformados num parque de 16 hectares.

O processo enfrentou uma grande reação tanto da população marginalizada que habitava El Cartucho quanto dos demais bogotanos, revoltados com os indigentes que se espalharam por outros bairros do Centro. No entanto, a taxa de homicídios da área passou de 71 por 100 mil habitantes, em 2000, para 27 por 100 mil habitantes em 2002, quando foram concluídas as intervenções.

“Caminhar por El Cartucho era um risco que poucos tinham coragem de correr em Bogotá. Os assaltos eram diários e a vida valia muito pouco aqui. Hoje, tudo mudou. Existem uma escola, várias quadras e equipamentos de lazer. As famílias vêm para cá em busca de diversão e encontram um ambiente seguro”, explica Henrique Beltrán, desempregado contratado pela prefeitura para trabalhar como guia cívico no Parque do Terceiro Milênio. Assim como Beltrán, a Prefeitura de Bogotá paga cerca de R$ 500 por mês a desempregados para atuar como zeladores e orientadores dos visitantes de seus 25 parques urbanos.

A atenção ao trânsito permaneceu na administração de Peñalosa com a criação do Transmilenio, um sistema de transporte copiado do Ligeirinho, de Curitiba. Os ônibus articulados circulam em corredores exclusivos, param em estações próprias e têm uma velocidade média bem maior do que os veículos particulares e táxis, sempre presos nos enormes engarrafamentos. Apesar de ser um avanço incontestável, o Transmilenio ainda atende menos de 30% da população da capital colombiana. A maioria dos usuários do transporte público ainda precisa recorrer aos velhos microônibus, conhecidos na cidade como busetas.

“Em ambientes desordenados, as pessoas de boa índole se sentem minoria e não agem solidariamente. Por outro lado, um lugar bem-conservado dá a impressão de uma comunidade alerta, com cidadãos atuando em conjunto. Como a comunidade se conhece e interage nos parques, quadras esportivas e espaços públicos em geral, acaba ganhando uma cidade mais segura”, escreveu Peñalosa, em um dos artigos no qual defendia a recuperação dos espaços públicos como forma de prevenção ao crime.

AÇÃO LOCAL – No Recife, o mesmo princípio foi adotado na recuperação das ruas do Centro, numa parceria entre a prefeitura e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em 2003. A taxa de homicídios chegou a zero nas ruas reordenadas e o número de roubos e furtos teve queda de 36%. No entanto, a idéia não foi adotada como ação de governo e se deveu muito mais ao interesse da CDL em tornar o Centro mais atrativo para os compradores, do que uma iniciativa aplicável em outros bairros.

Mesmo com todos os esforços, taxa de mortes subiu em 2005
Publicado em 30.04.2006

Essa suposta vista grossa com o comércio informal se deveria ao posicionamento de esquerda do atual prefeito, que enxergaria mais a questão social de retirar os camelôs das ruas, do que o lado prático da prevenção ao crime. “A redução da criminalidade em Bogotá está consolidada. Todos os nossos índices estão historicamente em queda, tivemos dificuldades com os homicídios praticados com armas de fogo, mas as devidas providências foram tomadas. Este ano, entre outras iniciativas, vamos propor uma consulta à população, como foi feito no Brasil, sobre a probição do porte de armas”, explicou o prefeito.

O subsecretário de Segurança da gestão de Luis Eduardo Garzón, Andres Restrepo, assegurou que uma série de medidas já foi tomada para reduzir novamente a criminalidade. Nos dois primeiros meses de 2006, o número de homicídios foi menor (200) do que no mesmo período do ano passado (276).

“Tivemos um primeiro semestre difícil em 2005. Já na segunda metade do ano passado, iniciamos uma avaliação sobre em que estávamos errando e fizemos as correções. O reflexo disso foi uma nova queda na violência. Para este ano, temos algumas providências que estão em andamento, que são a contratação de mais dois mil policiais e o estabelecimento de uma central de emergência com um número de telefone único”, adiantou Restrepo.

A decisão dos prefeitos Antanas Mockus, Henrique Peñalosa e Luis Eduardo Garzón de cuidar da segurança pública como prioridade não foi apenas uma questão de vontade política. A partir de 1991, a Constituição Política da Colômbia foi alterada e deu novas atribuições aos prefeitos: “O prefeito é a primeira autoridade do município. A Polícia Nacional cumprirá com presteza e diligência as ordens dadas pelo prefeito por meio do respectivo comandante (da polícia)”, diz o artigo 315 da nova legislação colombiana.

Dessa forma, o que esses prefeitos (os primeiros eleitos após a mudança na lei) fizeram foi deixar de ignorar o problema da segurança, que até então era considerado uma responsabilidade exclusiva do governo federal, e passaram a priorizar os “fatores de risco” que potencializam a violência. O enfoque foi preventivo e abrangeu todas as secretarias da Prefeitura de Bogotá e não apenas a Subsecretaria de Segurança.

A importância do envolvimento das prefeituras no combate à criminalidade fica clara em duas iniciativas que deram certo no Brasil. O exemplo clássico é o de Diadema, na Grande São Paulo, que reduziu os homicídios em 50% em quatro anos, com uma série de medidas integradas entre polícia e poder municipal. A mais notável delas foi a instituição da lei seca.

Nos últimos três anos, o programa de maior sucesso no Brasil de combate aos altos índices de homicídios está sendo desenvolvido na capital paulista. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) utiliza estatísticas e rastreia os grupos de extermínio de São Paulo, mas também age em parceria com a prefeitura. Os investigadores registram com fotos as áreas degradadas onde ocorrem os crimes e remetem relatórios para o poder municipal cobrando providências.

Maioria dos bogotanos confia na polícia
Publicado em 30.04.2006

Ao contrário do Brasil, na Colômbia existe apenas uma polícia. Cada cidade tem um efetivo próprio da Polícia Nacional responsável por seu território. Os integrantes da corporação não podem votar nem ser votados e nem ser donos de empresas de segurança.

Em Bogotá, o efetivo da Polícia Nacional é de 16 mil homens, 2 mil policiais a menos que a PM pernambucana. O equipamento básico de um policial de rua consiste no uniforme, um revólver calibre 38 e, o mais importante, um radiocomunicador. Absolutamente todos os policiais de serviço têm um rádio para ser acionados ou pedir reforço em caso de emergência. O policiamento ostensivo é feito em carros, motos e a pé. Em várias regiões do Centro, a vigilância é reforçada por soldados do Exército

Segundo o general Alberto Gomes, comandante do Policiamento Metropolitano de Bogotá, a cidade foi dividida em vinte áreas. Cada uma delas tem uma estação de polícia. Além disso, existem 124 Centros de Atenção Imediata (CAIs) espalhados pelo município. Cada CAI conta com três policiais de plantão 24 horas e mais quatro duplas de motoqueiros para patrulhar as ruas.

“Cada um dos comandantes das 20 estações de polícia trabalha em parceria com os subprefeitos correspondentes. Assim como eu estou sempre em contato com o prefeito e o subsecretário de Segurança, os comandantes planejam suas ações em parceria com os subprefeitos”, explica o general.

A divisão da cidade em territórios e a utilização de estatísticas para definir o emprego do efetivo foi uma incorporação do programa Compstat, da Polícia de Nova Iorque. “Também utilizamos conceitos da Polícia Comunitária da Espanha e técnicas de investigação da Polícia Francesa”, completa.

No efetivo de 16 mil homens, 5 mil são cadetes que trabalham armados apenas com cassetetes e se revezam em ações comunitárias e na fiscalização de áreas públicas, na maioria dos casos as estações do Transmilenio (serviço de ônibus semelhante ao de Curitiba). Todos os usuários de transporte coletivo precisam abrir bolsas e sacolas e mostrar o conteúdo aos policiais na entrada das estações. A medida é para evitar atentados.

Também há 800 homens dedicados à investigação de crimes e que trabalham à paisana, além de 500 nas centrais de inteligência, 100 na polícia de menores, 250 nos serviços de fronteiras e 200 em antiterrorismo.

O salário-base de um policial de Bogotá é de US$ 500, cerca de R$ 1.100. Não muito diferente do que recebe um soldado da PM ou um agente da Polícia Civil pernambucana. A diferença é que, como se trata de uma polícia nacional, todo o efetivo tem assistência médica gratuita e benefícios sociais.

Distorção no Judiciário foi reduzida
Publicado em 30.04.2006

“Mesmo com a entrada em cena da Fiscalia, nosso sistema penal continuava inquisitório. Apenas o poder que era dos magistrados passou para os fiscais. Somente em 2003 é que essas prerrogativas foram revistas e o princípio do contraditório, por exemplo, foi estabelecido no processo penal”, relata Ivan Gomez, fiscal-chefe da Unidade de Reação Imediata da Fiscalia General de La Nación, em Bogotá.

Na Colômbia, assim como em 99% dos países, segundo estudos de entidades internacionais, não existe a figura do delegado de polícia. Quem comanda as investigações é um fiscal, auxiliado por investigadores e peritos. Em Bogotá, 95 fiscais se revezam em um esquema de plantão de 12 por 48 horas, em seis unidades de reação imediata (URIs).

As URIs investigam flagrantes e denúncias. Nos casos de flagrante com suspeito preso, uma nova reformulação na legislação, desta vez no ano passado, introduziu o processo oral de acusação. Assim como no sistema americano, o fiscal plantonista e sua equipe têm 36 horas para apurar o crime no qual o suspeito está envolvido, elaborar um relatório e apresentar o acusado a um juiz, que decide se o réu vai responder a processo preso ou em liberdade.

Presídios têm modelo a ser seguido
Publicado em 30.04.2006

O sistema carcerário colombiano é responsabilidade do governo federal. Existem três cadeias federais em Bogotá, além da cadeia municipal. Na unidade administrada pela prefeitura só são admitidos presos sentenciados a penas inferiores a quatro anos.

A Cadeia Municipal de Bogotá tem seis pavilhões, um deles feminino, e capacidade para 1.028 pessoas. No último mês de março, havia 541 detentos cumprindo pena. Todos os presos usam uniformes. Nas celas não há tomadas para energia elétrica, apenas uma luminária na parede oposta à porta, dois beliches de alvenaria, uma privada e uma pia. Os presos ficam das 6h às 19h30 no pátio, onde têm atividades esportivas e laborais.

“Temos uma cadeia organizada, limpa e moderna. Apesar disso, é uma das unidades mais temidas pelos criminosos, exatamente pelo rigor da disciplina”, ressalta o diretor Leonardo Riaño. Cada detento da cadeia de Bogotá custa cerca de R$ 900 por mês aos cofres públicos. Em São Paulo, o custo médio de um preso é de R$ 700. Em Pernambuco, esse valor não foi devidamente calculado.

A modernidade das instalações se estende aos dois andares dedicados à guarda. Há um piso só para alojamentos e outro com salão de jogos, sala de ginástica e TV para o lazer dos 100 sentinelas. Uma empresa de segurança terceirizada monitora a cadeia com 96 câmeras de vídeo.

Perigo ainda ronda periferia
Publicado em 30.04.2006

O distante bairro da periferia de Bogotá lembra muito as áreas de morro do Recife. Grande parte das ruas não tem pavimentação e as que têm estão esburacadas. A taxa de desemprego na capital colombiana é de 12%, mas em Ciudad Bolivar a falta de ocupação para os moradores é bem mais gritante pela quantidade de pessoas que ficam pelas esquinas sem ter o que fazer.

“Já fui levado para o posto policial mais de vinte vezes. Os soldados não querem saber. Se nos encontram na rua já vão pedindo os documentos e revistando. Depois levam a gente preso e ficamos lá até eles decidirem soltar, só porque somos desempregados”, contam os primos Fred e Ronald Beltrán, de 25 e 15 anos respectivamente.

Ronald abandonou a escola e Fred sobrevive anotando os horários dos ônibus em uma agenda e recebendo trocados dos moradores e dos fiscais das empresas pelas informações. No dia em que a reportagem do JC esteve em Ciudad Bolívar conversando com os dois, um vizinho deles tinha acabado de ser assassinado.

Quase 30% da população de Ciudad Bolívar é formada pelos chamados desplazados, pessoas vindas do interior, que tiveram de abandonar suas terras por causa da guerrilha.

“O maior investimento que o governo está fazendo em Ciudad Bolívar é a construção de uma estação de polícia. A preocupação está muito mais concentrada em manter aquela população sob controle do que em proporcionar melhorias para o povo”, avalia Lilia Solano, da Organização Não-Governamental Justiça e Vida, que atua em Ciudad Bolívar.

Para tentar se aproximar das comunidades pobres, a Polícia Nacional mantém três escolas de ensino primário em bairros da periferia de Bogotá. Uma delas em Ciudad Bolívar. O Centro educativo Amigos da Natureza, coordenado pela oficial Flor Elva, da Polícia Metropolitana de Bogotá, atende meninos e meninas de 6 a 15 anos.

“Temos professores que ensinam as matérias que todas as escolas têm e também contamos com cadetes da Polícia Nacional que ensinam lições de ecologia, cidadania e direitos humanos. Os estudantes também recebem almoço e lanche”, explica a coordenadora.

“A polícia tenta essa aproximação, mas não é uma transição fácil fazer com que a população de uma área marcada pela violência como Ciudad Bolívar confie nas autoridades. Trabalho com esse público há oito anos e só recentemente começamos a ter alguns avanços”, analisa a psicóloga Claudia Jane Sanchez Reyes, contratada pela Polícia Nacional para desenvolver trabalhos sociais com jovens em situação de risco em Ciudad Bolívar.

O Coronel Luiz Alberto Ramirez, chefe do Programa Bogotá Social da Polícia Nacional, assegura que a corporação vem passando por mudanças fundamentais nos últimos dez anos e que o modelo atual de policiamento privilegia o contato comunitário e a integração com a sociedade.

“Todos os anos admitimos jovens egressos do serviço militar como auxiliares ou cadetes. Atualmente são 5 mil rapazes que auxiliam o patrulhamento de trânsito, a fiscalização de locais públicos e realizam ações sociais em escolas públicas para dar o exemplo a outros jovens”, afirma o coronel.

ENTREVISTA/LILIA SOLANO
" Pobres seguem sendo mortos"
Publicado em 30.04.2006

A cientista política e filósofa Lilia Solano fundou a organização não-governamental Justiça e Vida para denunciar crimes contra as minorias colombianas. Ela garante que para os pobres de Bogotá a violência continua assustando e fazendo vítimas.

LILIA SOLANO – Depende do ponto de vista. A Bogotá dos hotéis e dos parques é muito bonita e segura, mas essa não é a Bogotá de todos. Essa é a Bogotá só dos que podem pagar por ela. Os pobres seguem sendo mortos em uma limpeza social de pobres, que continua ocorrendo sem que providências sejam tomadas. Hoje é diferente dos anos 80, quando se matavam na Colômbia os negros, os homossexuais, as prostitutas, as crianças de rua. Atualmente, essa criminalidade está voltada para os pobres.

JC – Como a senhora chegou a essa conclusão?

LILIA – Nós fazemos um trabalho social em Ciudad Bolívar e passamos a receber várias denúncias sobre os homicídios ocorridos lá. Essas informações eram muito mais alarmantes do que estávamos acostumados a ver na imprensa. Solicitamos à prefeitura os dados oficias das mortes em Ciudad Bolívar. Nunca os recebemos. Depois de sermos mandados de uma instituição para outra, finalmente a Polícia Nacional nos deu a informação. Foram 156 assassinatos de menores de 25 anos em 2004, somente naquela localidade.

JC – Esses números não estavam à disposição no Sistema Unificado de Informação de Violência e Delinqüência?

LILIA – O Suivd foi uma das fontes de informação indicada para nós, mas não servia para a nossa pesquisa porque, além do número de mortes, queríamos saber o andamento das investigações. A polícia nos forneceu esses dados e o que ficamos sabendo é que na absoluta maioria dos casos, os motivos do crime estavam “por esclarecer”. Isso é, as autoridades não dedicam tempo a apurar os assassinatos que têm por vítimas os moradores de Ciudad Bolívar.

JC – A sua pesquisa descobriu quem está por trás dos homicídios em Ciudad Bolívar?

LILIA – A grande massa da população de lá é formada por desplazados (indígenas, afro-descendentes e camponeses expulsos de suas terras pelo conflito entre as guerrilhas de esquerda e de direita). Sabemos que o paramilitarismo (guerrilha de Direita) realiza recrutamento forçado em algumas áreas de Ciudad Bolívar. Os jovens que se recusam a cooperar são ameaçados ou mortos.

JC – Mesmo com um prefeito de esquerda esse lado social não está sendo contemplado?

LILIA – Há um esforço de atendimento de necessidades básicas, inspirado no Programa Fome Zero, do seu país. No entanto, o importante são mudanças estruturais de saúde, moradia e educação, que não estão sendo observadas, mesmo com um prefeito de esquerda. Talvez porque precisem de ações em outros níveis de poder.

Banco de dados localiza áreas com maior taxa de delitos
Publicado em 30.04.2006

O programa desenvolvido em Cali foi o primeiro a dar um enfoque epidemiológico à violência na Colômbia. Nessa diretriz, contabilizar dados sobre vítimas e vetores da criminalidade era o primeiro passo para enfrentar o problema com propriedade. Em seguida, é necessário identificar as causas e os fatores de risco, depois pôr em prática as ações de enfrentamento e, por último, analisar e avaliar a efetividade das iniciativas de prevenção.

Além dos dados da Polícia Nacional (do Centro de Investigações Criminológicas e das Inspetorias), o Suivd recebe informações do Instituto Nacional de Medicina Legal, da Secretaria Distrital de Trânsito, Secretaria Distrital de Saúde, das Unidades de Mediação e Conciliação e do Departamento Administrativo de Bem-Estar Social.

O princípio da transparência nas informações sobre violência também se traduziu no intercâmbio de experiências entre a Polícia Nacional e as universidades. Quase cinco mil policiais foram capacitados nas universidades de Bogotá e as portas das estações de polícia da capital colombiana foram abertas para os pesquisadores.

Prêmio atestam avanços
Publicado em 30.04.2006

Os prêmios não dizem apenas que Bogotá é hoje mais segura do que nos anos 90. Atestam que a qualidade de vida dos moradores da cidade melhorou em todos os sentidos. Nas ruas e praças não ocorrem apenas menos crimes. Na verdade, as vias se tornaram o grande ponto de encontro dos bogotanos, seja nos grandes eventos públicos e privados, seja nos mais de cem quilômetros de ciclovias ou apenas para caminhadas ao ar livre.

Diferentemente do Recife, onde caminhar à noite em qualquer bairro é uma temeridade, explorar as oito áreas de Bogotá onde ficam os pólos de diversão, é uma atração. As ruas são absolutamente livres para os pedestres. Nem mesmo os táxis podem parar ao longo das vias.

Por outro lado, praticamente cada quadra tem um estacionamento para os carros particulares. A proibição de estacionar vale para todas as ruas da capital. Imposta inicialmente para evitar atentados com carros-bomba, a medida teve um segundo efeito: reduziu em mais de 30% o número de furtos de veículos.

“Sempre saímos à noite para ‘rumbiar’ (o equivalente a ir para a balada na Colômbia) sem qualquer receio”, conta a publicitária Maria del Pilar Aulestia. “Não vemos problema em deixar o carro no estacionamento, mas, na maioria das vezes, é mais prático chamar um táxi”, completa a também publicitária Paola Duarte.

As duas são freqüentadoras dos bares e restaurantes do Parque da Rua 93. As amigas relatam que sempre que saem em grupo, uma das pessoas não ingere bebida alcoólica, ficando responsável pela direção do veículo no retorno para casa.

As intervenções urbanísticas ajudaram a tornar a capital colombiana uma cidade atrativa para moradores e visitantes. Ainda este ano, a prefeitura planeja desenvolver um pólo universitário. “Bogotá tem tradição na área educacional e vamos criar um eixo de universidades na área central da cidade para atrair ainda mais estudantes de outras regiões e até do exterior. Essas e outras iniciativas como o Festival Internacional de Teatro são ações da prefeitura para consolidar a variedade de atrações que a metrópole oferece”, ressalta o subsecretário de Segurança, Andres Restrepo.

Aos domingos e feriados, 121 quilômetros de ruas e avenidas são fechados para os ciclistas. É possível cortar toda a cidade de bicicleta e, segundo cálculos da Secretaria de Transporte, cerca de 700 mil pessoas freqüentam as ciclorrotas. O sucesso é tanto que o passeio já ficou conhecido como a “praia dos bogotanos”.

Potencial turístico reconhecido
Publicado em 30.04.2006

“Há oito anos, quando comecei a trabalhar como taxista, os poucos turistas que apareciam por aqui passavam poucos dias e chegavam temerosos com as notícias de violência. Hoje em dia, já chegam famílias inteiras que se divertem não só em Bogotá, mas em outros departamentos (Estados) e cidades. Abandonei o táxi de rua e comprei um carro executivo apenas para servir aos turistas dos hotéis”, relata o motorista Luiz Alberto Rincon.

A maioria dos turistas estrangeiros que visitam Bogotá vem dos Estados Unidos, Venezuela, Equador e Espanha. Os “gringos” correspondem a 30% do total de visitantes. Os demais são provenientes de cidades vizinhas e do interior do país.

“Viajo com freqüência para a Colômbia desde 1997. Lembro que naquela época, ao chegar ao aeroporto, encontrava um carro blindado e uma escolta para me levar para o hotel. Nos últimos anos, esses cuidados foram desnecessários e me sinto totalmente seguro quando estou no país”, diz um alto executivo da Johnson & Johnson, que pediu para ter o nome preservado e esteve em Bogotá e Medelín no mês passado.

Outro setor que só teve a ganhar com a melhoria da segurança foi o de bares e restaurantes. Penalizados inicialmente com a imposição da lei seca, os empresários comemoraram a flexibilização do horário de restrição, em 1998, para as 3h. Hoje, a venda de bebida alcoólica é liberada. Apenas nos bairros que apresentam índices altos de criminalidade a proibição foi mantida.

“Quem teve a visão para compreender que a lei seca era necessária naquele momento soube se adequar à restrição e hoje comemora uma ampliação de mercado e a consolidação de Bogotá como cidade plural, segura e atrativa”, avalia o consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Hugo Acero.

O autor da sugestão, o sociólogo mineiro José Luiz Ratton, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), defendeu ações rápidas e integradas de todos os poderes e instâncias governamentais envolvidos com o problema. “Podemos fazer alguma coisa com o que temos. A experiência de Bogotá (Colômbia) nos mostra que isso é possível”, enfatizou o estudioso. “Se os recursos são escassos, devem ser usados nos principais focos, como reduzir as mortes intencionais violentas”, acrescentou.

As discussões no JC reuniram, ainda, o diretor da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo, o procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, o secretário de Defesa Social, Rodney Miranda, o presidente da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa, Antônio Moraes (PSDB), o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, e o coordenador do Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajop), Fernando Mattos, além do repórter especial do JC Eduardo Machado, do jornalista Laurindo Ferreira, diretor-adjunto de Redação do jornal, e Eduardo Lemos, conselheiro do Sistema JC.

O encontro foi para debater a segurança pública no Recife a partir da experiência de Bogotá, retratada pelo repórter Eduardo Machado em caderno especial publicado no último domingo. Ele passou 15 dias na capital boliviana conhecendo as ações que reduziram os índices de criminalidade nos últimos dez anos. A taxa de homicídios no ano passado chegou a ser quase três vezes menor que a recifense. Lá, de cada 100 mil habitantes, 23,2 são assassinados. Aqui, são 67,9 por 100 mil moradores. “Não há transformação sem mobilização”, justificou Laurindo Ferreira na abertura da mesa-redonda.

Representantes das instituições públicas e da sociedade civil concordaram, durante o debate, que o atual sistema de segurança está ultrapassado e que é preciso investir mais no setor, equipar e qualificar a polícia, integrá-la ao Judiciário e ao Ministério Público, reformar o sistema penitenciário e ampliar a defensoria pública. Como também desenvolver, nas cidades, ações municipais de prevenção à criminalidade, sobretudo, com educação e reordenamento do espaço urbano. Tudo isso somado à participação da sociedade nos programas e fiscalização das políticas.

“Temos que superar o modelo arcaico de segurança pública e caminhar para o controle social”, defendeu Fernando Mattos, coordenador do Gajop, cobrando efetivo funcionamento dos fóruns de participação da sociedade e acesso fácil a informações. “Não adianta colocar um delegado ou um oficial como coordenador de área se a sociedade local não sabe quantos inquéritos foram gerados e devidamente concluídos”, comentou.

O procurador-geral Francisco Sales lembrou a falta de comunicação entre as instituições e o déficit de pessoal. Há 185 cargos vagos de promotores no Estado. Conforme o desembargador Jones Figueiredo, também faltam 450 servidores no judiciário estadual. O secretário de Defesa Social, Rodney Miranda, concorda com uma ampla reforma nas práticas da segurança pública e a necessidade de maior integração com a sociedade e as prefeituras. Mas lembrou que as discussões levam tempo e que medidas precisam ser tomadas, mesmo que sejam impopulares, como a lei seca. “A cada dia de discussão, são 14 jovens da periferia mortos”, observou. O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, alega que a PCR está mapeando a violência na cidade e que a repressão policial, com ocupação de bairros, não resolverá o problema.

Publicado em 13.07.2005

Eduardo Machado

Este caderno especial, que marca os 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, conta histórias de personagens reais, mas que tiveram a identidade protegida por nomes fictícios. Reproduz fragmentos de uma infância dilacerada pela prostituição, com depoimentos dramáticos colhidos ao longo 10,3 mil quilômetros percorridos pelos nove Estados nordestinos. Histórias como a de Sebastiana, uma criança de apenas 10 anos (foto), que substituiu os sonhos de menina pela companhia de motoristas em boléias de caminhões em Trindade, Sertão de Pernambuco. Mais um viés trágico numa região que tem se notabilizado pela maneira cruel com que trata seus filhos. No Nordeste, 60% da população vive abaixo da linha de pobreza, o número de homicídios de jovens é um dos mais altos do país e o trabalho infantil uma dolorosa realidade. A reportagem que segue até a página 8 foi escrita por Eduardo Machado, com fotos de Arnaldo Carvalho e Rodrigo Lobo.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA II
Sexo fácil e barato nas capitais
Publicado em 13.07.2005

A reportagem do JC registrou nas principais cidades do Nordeste o drama das crianças e adolescentes que se prostituem e são vítimas de abuso sexual dentro de casa

Em sete das nove capitais nordestinas, a cena é recorrente. Nas avenidas dos bairros de luxo ou mesmo nas ruas mais movimentadas da periferia, meninas acima de 14 anos se oferecem para programas sexuais. Com exceção de Teresina (PI) e de São Luís (MA), onde o JC não localizou pontos de prostituição em áreas públicas, nas demais capitais, adolescentes fazem programas até mesmo durante o dia.

As duas cidades com maior incidência de adolescentes entre as garotas de programa são Recife e Natal (RN). Na capital pernambucana, a exploração sexual de adolescentes ocorre em plena luz do dia, na Avenida Artur Lima Cavalcante, no bairro de Santo Amaro, Zona Norte da capital pernambucana. Entre as várias jovens que ficam ao longo da via esperando clientes, duas adolescentes de 17 anos. O absurdo foi denunciado há seis meses, mas elas continuam lá. Durante a noite, o quadro é semelhante na Avenida Conselheiro Aguiar, na Zona Sul da cidade. Meninas de até 15 anos disputam espaço com as “veteranas”.

Em Natal, a exploração sexual tem pelo menos três endereços. As Praias dos Artistas e de Ponta Negra e a Avenida da Integração, na periferia da cidade. Nesses locais, as adolescentes chegam a ser maioria em alguns pontos.

“Para todos os efeitos, a gente está na aula agora. Ficamos aqui só até as 23h40, quando passa o último ônibus. Aí a gente volta e diz que ficou fazendo trabalho na sala de aula até mais tarde”, contam Tatiana e Adriana, ambas com 17 anos, moradoras do bairro Bela Vista e que se prostituem na Praia dos Artistas.

As adolescentes cobram R$ 50 por um programa e asseguram que só transam se o parceiro fizer uso da camisinha. As duas moram com os pais e têm namorado. Os programas são um segredo compartilhado apenas por elas. “Quando a gente quiser, a gente pára. Isso é só para comprar as coisas que gostamos, crédito para o celular, roupas”, garantem.

Alguns metros adiante, as primas Heloísa e Selma, 17 e 15 anos, moradoras da comunidade de Mãe Luíza, próxima à Praia dos Artistas, esperam os clientes ao lado de uma colega maior de idade. Heloísa é tão magra e pequena que parece ter menos que 15 anos. “A gente sai para ter dinheiro para beber e fumar. Eu gosto mesmo é de mulher, faço programa com homem porque é o jeito”, diz Selma.

Em Aracaju, a nova orla de Atalaia não tem atraído apenas turistas interessados em desfrutar dos parques, quadras esportivas e restaurantes. O incremento no fluxo de visitantes trouxe também um aumento no número de garotas nas ruas.

Violeta, 18, e Cristiana, 16, enfrentam uma viagem de uma hora de ônibus do bairro Fernando Collor até a beira-mar. Há seis meses, elas fazem programas e ganham entre R$ 150 e R$ 300 por semana.

“Quando minha mãe pergunta de onde vem o dinheiro, eu digo que é da bolsa do governo”, explica Cristiana, participante do Programa Criança Cidadã, da Prefeitura de Aracaju. Pela manhã, a adolescente freqüenta aulas de computação para fazer jus a uma ajuda de custo de R$ 50.

Violeta diz que faz programas para poder sustentar a filha de 2 anos. “Faço isso para que a minha filha não tenha que se submeter nunca a coisa parecida”, afirma a jovem.

Em Fortaleza, impressiona a quantidade de garotas de programa nas Praias de Meireles e Iracema. Em grupos, elas abordam principalmente os turistas estrangeiros, sem constrangimento e oferecem os serviços sexuais. Apesar de tanta atividade explícita, as adolescentes relutam em admitir que são menores, por causa de uma grande campanha estadual de conscientização e da realização de uma CPI local da exploração sexual, que vem reprimindo as maiores redes de aliciadores do Ceará.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA III
Sem perspectiva, jovens vão parar nas ruas e se vendem até por R$ 1
Publicado em 13.07.2005

A exploração sexual mostra sua face mais cruel quando suas vítimas são pressionadas pela fome e falta de perspectivas e transforma-se dramaticamente numa questão de sobrevivência. Em algumas capitais nordestinas, meninas expostas ao relento e ao risco da vida nas ruas acabam aceitando propostas até de R$ 1 para fazer um programa.

Renata, 14 anos, mora na Praça dos Martírios, Centro de Maceió (AL). A menina “divide” o endereço com ninguém menos que o governador Ronaldo Lessa, já que a praça onde reside fica em frente ao Palácio dos Martírios, sede do governo alagoano. A poucos metros do gabinete de Lessa, Renata ocupa os bancos da praça com outros meninos e meninas em situação de rua. Perdeu as contas de quantas vezes foi violentada e espancada.

“Já levei até tiro. Vi uma amiga minha morrer depois de um programa. O cara disparou contra mim também, mas eu escapei. Tenho um filho de 1 ano e 4 meses. Ele mora com a minha mãe. Não sei quem é o pai porque eu transava sem camisinha”, conta Renata, que é usuária de maconha e cola de sapateiro.

Nas poucas vezes em que se distancia do mundo real, Renata consegue sonhar. Queria ao menos conseguir um emprego de empregada doméstica, só para ter onde comer e dormir todos os dias. “Quando não faço programas, peço esmola. Nos programas, cobro R$ 5, mas já fiz até por R$ 1”, admite a menina, sem esconder o constrangimento.

Em Natal (RN), Luciana e as outras colegas que fazem ponto entre um poste e um muro de um terreno baldio são conhecidas como “as meninas de R$ 1,99”. Instaladas numa rua mal iluminada e ao lado de um matagal fétido, as garotas fazem programas por trás da parede. Pedem inicialmente R$ 10, mas como a maioria da clientela é formada por trabalhadores que moram na área, acabam aceitando bem menos.

“Digo a minha mãe que passo a noite pedindo esmola. Ela é doméstica e meu pai é pedreiro, só que estão os dois sem trabalhar. Tenho mais dois irmãos e a gente passa muita necessidade”, relata Luciana, que veste roupas rasgadas e carrega uma mochila velha e suja. “Ando sempre com a bolsa para guardar comida e outras coisas que ganho nas ruas.”

Luciana e as colegas de ponto relatam que sofrem com a violência das pessoas que passam de carro pelo local, geralmente homens. Muitas vezes, os motoristas param e ficam “mexendo” com elas, ameaçando até bater quando as meninas se recusam a chegar perto dos veículos. “A gente vai para trás do muro e começa a jogar pedra. Esses caras ficam inventando que a gente rouba e faz arruaça na rua”, denuncia a adolescente.

MIGRAÇÃO – Em João Pessoa (PB), a Praia de Tambaú concentra o maior número de garotas de programa. Muitas das jovens dizem que são do interior da Paraíba e até mesmo de Pernambuco. “Eu morava em Olinda. Vim para cá porque aqui tem menos meninas nas ruas que no Recife. Há mais ou menos um ano, eu e meu namorado vivemos do que eu ganho fazendo programas”, diz Maria das Graças, 17, que, mesmo em uma noite de temporal na capital paraibana, fez dois programas, cobrando R$ 30, cada um.

Questionada se o namorado concorda com o fato de ela se prostituir, Maria das Graças explica que o rapaz, um vendedor com 20 anos de idade, desempregado, aceita a situação porque não tem como sustentá-la. “Um dia vou sair disso”, prevê, esperançosa.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA
Anúncio dissimula exploração
Publicado em 13.07.2005

Classificados de jornais da região são usados por agenciadores de prostitutas que ignoram restrições e oferecem programas com jovens

O oferecimento de serviços sexuais nas capitais nordestinas extrapola as calçadas de ruas e avenidas movimentadas. Até mesmo anúncios classificados de jornais são utilizados por agenciadores de garotas de programa para atrair clientes. Apesar de a maioria dos periódicos exigir que o anunciante comprove ser maior de idade, não há como garantir que, após a divulgação do telefone de contato, adolescentes não sejam incluídas entre as prostitutas.

Um exemplo claro disso ocorreu em São Luís, capital do Maranhão, no dia 6 de junho. O JC entrou em contato com uma adolescente de 17 anos, que desde os 15 fazia programas por intermédio de uma agência. O canal para chegar até a garota foi um anúncio classificado publicado em um dos jornais de maior circulação da cidade.

O texto do anúncio chama atenção diante dos demais porque dá apenas o nome da suposta garota de programa e as observações: “18 aninhos, iniciante”. Uma conversa rápida pelo telefone já demonstra que a descrição do classificado é falsa. O nome divulgado é inventado, a adolescente tem 17 anos e não é iniciante.

“O meu cachê custa R$ 50. Podemos marcar no motel ou no hotel onde você está hospedado. Garanto que você não vai se decepcionar”, assegura a jovem.

O encontro é marcado em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís. Uma hora depois, a adolescente chega e, mesmo com a maquiagem carregada, é possível notar que se trata de uma menor de idade. Rafaele conta que começou a fazer programas quando ainda morava com a mãe, no Bairro Operário, periferia da capital maranhense.

“Já fiz parte de duas agências. Eu e outras meninas com menos de 18 anos. A gente só atende em motéis e, quando alguém diz que é de fora, ligamos para o hotel e checamos se o cara está hospedado lá mesmo”, explica Rafaele. A adolescente revela que o anúncio no jornal dá resultados e que dificilmente passa um dia sem fazer um programa. “Já comprei televisão, armário, roupas, sapatos. Até já gastei R$ 800 num trabalho de macumba para conquistar um homem casado por quem me apaixonei”, detalha a adolescente, que também atende clientes indicados por uma agência de acompanhantes que fica com 50% do valor do programa.

LUXO – No Recife, há uma rede de acompanhantes de alto nível, inclusive adolescentes, para quem pode pagar R$ 150 por um programa. Os contatos são feitos pelo celular e os encontros ocorrem nas suítes dos motéis mais caros da cidade. Para ter acesso a esse esquema é preciso ser indicado por um cliente já conhecido dos agenciadores.

A reportagem conseguiu manter contato com uma adolescente de 15 anos que faz parte do esquema. Ela contou que a maioria dos programas que realiza é com grupos de homens de meia-idade e casados, que alugam as maiores suítes dos motéis de luxo para festas reservadas.

“Minha mãe não sabe de nada. Eu peço dinheiro a ela para comprar uma roupa e completo o valor com o que eu ganho nos programas. Ninguém desconfia. Isso vai ser só por um tempo, até eu entrar na faculdade e garantir o meu futuro”, garante a adolescente, que mora no bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife, e estuda em uma escola pública no período da noite.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA II
Redes internacionais alimentam 37 mil sites de pedofilia
Publicado em 13.07.2005

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que existam cerca de 37 mil páginas ativas da internet que envolvam exploração sexual, pornografia e pedofilia. No dia 7 de junho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Anjo da Guarda, que efetuou prisões em nove Estados brasileiros para reprimir uma rede internacional de pedofilia. No Nordeste, o Maranhão foi o único Estado-alvo da operação.

Em Pernambuco, ainda não houve registro de pornografia envolvendo crianças e adolescentes sendo divulgada pela internet. No entanto, o Instituto de Criminalística está periciando um computador apreendido na casa de um técnico de informática alemão, preso em flagrante por manter relações sexuais com uma adolescente de 16 anos, no mês de abril.

Além de manter relações sexuais, o estrangeiro fotografou a menina e uma amiga dela de 18 anos nuas. O alemão estava no Brasil desde julho do ano passado. Ele foi autuado por exploração sexual de menor e por tentativa de corrupção ativa, já que teria tentado subornar os dois policiais militares que atenderam o pedido de socorro das vítimas. O crime ocorreu na casa do suspeito, uma mansão na beira-mar de Pau Amarelo, em Paulista, Região Metropolitana do Recife.

“A câmera que apreendemos na residência do estrangeiro tinha várias fotos das duas jovens nuas e, em algumas, o acusado aparece beijando uma das meninas. Era uma máquina digital e apreendemos o computador dele para verificar se existiam outras imagens pornográficas de adolescentes e se o suspeito divulgava as fotos pela internet”, explicou o delegado titular da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, Zanelli Alencar.

O estrangeiro passou um mês preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica Professor Everardo Luna, em Abreu e Lima, no Grande Recife. No fim de maio passado, a Justiça concedeu habeas corpus ao acusado, mas vai manter o passaporte dele retido até que o processo seja julgado na Comarca de Paulista.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA
Nas estradas, abusos são escancarados
Publicado em 13.07.2005

Apesar da presença de policiais, os postos fiscais existentes nas rodovias nordestinas têm se tornado pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes

Os postos fiscais existentes nas rodovias nordestinas deveriam ser o primeiro referencial de cidadania para quem cruza as divisas dos Estados do Nordeste. Nesses locais, todos vigiados por policiais militares, as cargas dos caminhões são aferidas e as notas fiscais carimbadas para cobrança de impostos. Apesar do caráter disciplinador, as áreas ao redor desses postos têm se tornado ponto de prostituição, sobretudo ao longo das BRs-101 e 116, que cruzam o País de ponta a ponta.

Em um levantamento divulgado há dois meses, a Coordenação de Inteligência e a Divisão de Combate ao Crime do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, identificou 844 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras. O estudo da PRF relaciona postos de combustíveis, bares, restaurantes, hotéis e motéis como os locais onde meninas e meninos se oferecem para fazer sexo pago com os viajantes.

O JC percorreu 10,3 mil quilômetros de estradas pelos nove Estados nordestinos e confirmou que muitas jovens pobres estão perdendo a infância nas boléias dos caminhões, fazendo programas até por R$ 5. Durante duas noites, a reportagem acompanhou a movimentação em postos fiscais de Pernambuco e do Ceará. Nos dois locais, as cenas se repetiram. Dezenas de meninas, adolescentes, mulheres e travestis disputavam o dinheiro dos caminhoneiros que aguardavam a vez de terem as cargas fiscalizadas nos postos. Os programas eram acertados na margem da pista e realizados nas cabines.

Em Xexéu, cidade distante 152 quilômetros do Recife, basta cair a noite para as meninas começarem a chegar, vindas de outras cidades de Pernambuco ou do Estado vizinho de Alagoas. Patrícia, 16 anos, e Júlia, 17, nasceram em Escada, na Mata Sul pernambucana, mas atualmente moram em Joaquim Gomes (AL). “A gente pega uma carona com o primeiro caminhoneiro que aparecer lá em Joaquim Gomes até o posto fiscal. Fazemos uns três programas e voltamos em outra carona”, contam as meninas, que dizem pedir R$ 30 aos clientes, mas admitem já ter feito sexo por apenas R$ 10.

Patrícia saiu de casa, em Escada, para poder fazer os programas com maior liberdade. Ela vive na residência de Júlia, em Joaquim Gomes, e diz que gasta os cerca de R$ 100 que ganha por semana com comida e roupas. “Comecei a fazer isso porque via minhas amigas fazendo a mesma coisa. Na casa da minha mãe, todo mundo está desempregado. Ela não tem como me sustentar”, argumenta a adolescente, que não sabe ler e escrever e só freqüentou a escola quando era criança.

“Eu queria ser professora, mas não tenho mais cabeça para estudar. A gente vai ficando nessa vida e acaba esquecendo do resto”, conta Júlia, que usa um boné, o que ressalta ainda mais sua aparência infantil.

ABORDAGEM – Em pouco mais de uma hora, cada uma das garotas fez um programa por R$ 30. Questionadas se os clientes não se preocupam com o risco de serem flagrados fazendo sexo com menores de idade, as duas são enfáticas: “Quando a gente diz a idade, aí é que eles ficam doidos para levar a gente para o caminhão o mais rápido possível.”

Em Penaforte, cidade do Sertão cearense que faz limite com Salgueiro, em Pernambuco, as meninas mais novas também são as preferidas. Ana Paula, 16, e Juliana, 18, saem todo dia de Sousa, na Paraíba, de carona nos caminhões, até Penaforte. No posto fiscal, fazem programas por R$ 10 e R$ 5. “O caminhoneiro sabe que, por ele ter dado a carona até o posto, a gente faz o programa de graça”, conta Juliana.

As duas garotas frisam que viajam para longe de casa não por medo dos pais, mas pelo fato de os postos fiscais concentrarem uma clientela maior. Ana Paula relata que começou a fazer programas há seis meses, depois que saiu de casa em conseqüência de uma briga com o padrasto. “Eu não gostava dele e minha mãe não me dava razão. Aí resolvi me virar sozinha. Ela sabe que faço isso e não diz nada contra”, garante.

Usuárias de maconha e bebida alcoólica, as duas jovens parecem resignadas com a vida que levam. Enquanto conversam, vasculham com o canto dos olhos os corredores formados pelos caminhões em busca dos motoristas recém-chegados.

“A hora certa é quando os caras estão indo ou voltando dos banheiros. A gente chega e vai logo dizendo o preço. É muito difícil voltar para casa sem fazer um programinha”, ressalta Ana Paula.

VISTA GROSSA – Toda a movimentação das adolescentes e dos motoristas ocorre diante de policiais militares, que não tomam nenhuma atitude para combater a prostituição infantil. No posto fiscal de Penaforte, uma equipe da PM cearense chegou a fazer uma fiscalização em um bar onde vários caminhoneiros bebiam, no dia 29 de junho, mas nenhum homem acompanhado de adolescentes chegou a ser revistado ou chamado para dar explicações.

O levantamento da Polícia Rodoviária Federal levou em conta um perímetro de 60 mil quilômetros em 462 municípios de todo o País. O relatório foi entregue no dia 13 de maio ao secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA II
Usuária de crack, menina de 13 anos foge de instituições para se prostituir
Publicado em 13.07.2005

Treze anos. Violentada aos 7 por um tio. Desde então moradora de rua. Usuária de crack, cola de sapateiro, cocaína e maconha. Essa é a história de Keila, órfã de pai e mãe que vive pelas ruas de Feira de Santana (BA), cidade distante 100 quilômetros de Salvador. A adolescente já passou por todas as instituições de proteção do município, mas continua fazendo programas, sobretudo com os caminhoneiros que param nos postos da cidade, ao longo da BR-116.

Keila freqüentou a escola até os 9 anos. Conseguiu iniciar a 2ª série do ensino básico, mas diz que não tem mais paciência para “ficar sentada escutando”. Com a agitação característica dos consumidores de crack, a menina choca com a naturalidade que encara se submeter a exploração sexual e a pequenos furtos.

“Adoro essa época de São João. A cidade fica cheia, a gente ganha dinheiro, as ruas ficam lotadas e a gente entra nas lojas e pega um bocado de roupa ‘emprestada’”, ironiza a adolescente.

Ela conhece todos os pontos de reunião de meninos e meninas em situação de rua de Feira de Santana. Keila garante que não precisa repartir o dinheiro que ganha com mais ninguém, mas nas duas instituições do município visitadas pela reportagem, pelas quais a adolescente já passou, os técnicos informaram que ela chegou a praticar até assaltos na companhia de garotos mais velhos.

“Não quero falar dessas histórias. Não só tem eu de menina que mora na rua aqui em Feira de Santana. Sei de outras com 9 anos que já saem com os caminhoneiros lá do posto até por R$ 5. Eu não gosto daqui, tenho um namorado em Salvador e vou morar lá, na casa dele. A gente vai ‘ganhar’ muito cordão dos gringos lá no Farol da Barra”, diz Keila, confirmando que convive com outros jovens que praticam furtos.

Apesar de todo esse histórico, a dura experiência da jovem em anos de vivência na rua some quando o rumo da conversa deixa um pouco de lado a realidade do dia-a-dia e entra no campo dos projetos futuros. “Eu queria ser desenhista. Fazer uns quadros bem bonitos e sair espalhando por aí. Também gosto de dançar seresta, pagode e reggae. Um dia ainda vou dançar em uma banda”, sonha a adolescente.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA III
Movimento do pólo gesseiro atrai centenas de garotas para Trindade
Publicado em 13.07.2005

Levada por um tio adolescente, Sebastiana, 10 anos, moradora do município de Trindade, no Sertão pernambucano, passou a freqüentar os postos de gasolina da cidade, em dezembro do ano passado. Mesmo tendo sido obrigada a raspar a cabeça recentemente por causa de uma infecção no couro cabeludo, Sebastiana fazia programas por R$ 10 com os caminhoneiros que cruzam o pólo gesseiro do interior de Pernambuco. Segundo o Conselho Tutelar do município, cerca de 300 caminhões trafegam pela cidade todos os dias, transportando o gesso das minas e fábricas existentes na região.

Depois que o caso de Sebastiana foi denunciado ao Conselho Tutelar, a família da menina foi avisada e a garota proibida de sair de casa à noite. Há duas semanas, ela não freqüenta mais o posto. O tio aliciador mudou de cidade. Na casa onde vive com o pai, a mãe e dois irmãos, a menina não tem nenhum brinquedo. A renda da família é de R$ 260 por mês, salário do irmão mais velho, que é gari.

“Não vou voltar mais ao posto, não. Eu queria trabalhar numa casa. Varrer, limpar, lavar trem (louça)”, revela Sebastiana enumerando seus planos. A menina sabe ler, mas abandonou a escola porque era vítima de chacota dos colegas. “Era um bando de meninos perturbadores que ficavam falando porque eu tinha ferida na cabeça e piolho”, recorda.

Sebastiana tem vergonha de contar o que fazia à noite nos postos de gasolina. “Eu entrava no caminhão, o homem tirava a minha roupa e fazia as coisas.” É como ela relata o ato a que era submetida em troca de R$ 5, pois a outra metade do pagamento ficava com o tio. O dinheiro servia apenas para pagar um lanche. No último dia 28, a comida do dia na casa da família era feijão com farinha.

O pai de Sebastiana, José Antônio, 63 anos, garante que vai denunciar o cunhado à polícia, se ele voltar a aliciar sua filha. “A gente vive numa situação muito difícil. Minha mulher é fraca da cabeça, o menino mais novo também e esse meu cunhado, que é de menor, se aproveitava para levar a menina para fazer essas coisas. Não vou deixar isso acontecer de novo, se ele aparecer vou denunciar.”

INFÂNCIA DESPEDAÇADA IV
Relatório do Conselho Regional de Medicina acusa caminhoneiros
Publicado em 13.07.2005

Um relatório divulgado no último dia 9 de junho pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) reacendeu a discussão sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes nas das rodovias do Estado. Uma caravana de diretores da entidade, que percorreu 60 municípios com o objetivo de fiscalizar as condições de saúde da população, acabou se deparando com um quadro trágico: meninas e meninos vendendo o corpo nas margens das estradas. Na maioria dos casos, caminhoneiros pagam R$ 5 para fazer sexo com adolescentes, mas foram anotados casos extremos, como uma menina de 7 anos que praticava sexo oral por R$ 0,10, em Caruaru, no Agreste do Estado.

“Infelizmente, o que encontramos foi um quadro terrível em todo o interior do Estado, com relação à exploração de crianças e adolescentes. Isso é uma questão de saúde pública porque, além dos danos psicológicos, essas jovens estão sendo contaminadas com doenças sexualmente transmissíveis e ficando grávidas cada vez mais cedo”, ressalta o presidente do Cremepe, Ricardo Paiva.

Paiva defende um trabalho mais integrado para enfrentar a questão da exploração sexual em Pernambuco. De acordo com o presidente do Cremepe, mesmo nas cidades onde já está em funcionamento o Projeto Sentinela, os avanços são tímidos na repressão e prevenção do problema.

“Já começamos a nos articular com ONGs de defesa dos direitos das crianças e das mulheres, com o poder público e com outros órgãos de classe para reunir forças e tratar o combate à exploração como prioridade. Acho que o foco principal tem de ser a prevenção. É preciso evitar que esses meninos e meninas sejam cooptados pelos aliciadores e passem a vender o corpo dessa maneira”, pontua Paiva.

A caravana do Cremepe encontrou os piores casos de exploração sexual de crianças e adolescentes ao redor das cidades-pólo do interior. Caruaru, no Agreste, e Palmares, na Mata Sul, são dois exemplos de onde a prostituição infantil é facilmente encontrada. “O pior é que existem muito poucas instituições oferecendo alguma alternativa para as adolescentes que estão sendo convidadas a entrar no esquema”, finaliza o presidente do Cremepe.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a elevada taxa de gravidez entre as jovens é apontada pelo Censo 2000. De acordo com esses dados, a única faixa etária em que não há redução da fecundidade é a de meninas entre 15 e 19 anos. Em 2000, para cada grupo de mil adolescentes, 90 tinham pelo menos um filho, 20% a mais que o registrado em 1980. Uma análise dos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em 1999, demonstrou que 27% dos procedimentos tiveram como pacientes meninas de 10 a 19 anos, totalizando 756.553 adolescentes grávidas naquele ano.

CAMPANHA – Para o presidente da União Brasileira dos Caminhoneiros (Ubcam), José Emídio Natan Neto, a inclusão da categoria entre os principais aliciadores de crianças e adolescentes já foi verdade no passado, mas não corresponderia mais com a realidade atual. “Antigamente eu recebia aqui no sindicato dezenas de cartas de rapazes e moças pedindo que a gente localizasse os pais deles. Esses jovens eram filhos de relações de beira de estrada que nunca conheceram seus genitores. Isso hoje não acontece mais. Essa questão da prostituição infantil está restrita às áreas mais remotas do interior do País”, arrisca Natan.

O presidente da Ubcam assegura que a categoria está disposta a participar das campanhas de conscientização e combate à exploração sexual a que forem convidados. “Não queremos que essa imagem de agente do mal das estradas fique na cabeça das pessoas. Somos trabalhadores e não concordamos de jeito nenhum com isso”, frisa o sindicalista.

José Natan relata ainda que, em Minas Gerais, onde fica a sede da Ubcam, já foi iniciada uma campanha que prega a carona responsável. “Pegar viajantes na beira da pista é um costume antigo dos carreteiros em todo o País. Sabemos que não vamos extinguir isso, mas queremos que os companheiros tenham responsabilidade não só com a questão da prostituição infantil, mas também com relação aos assaltos”, finaliza Natan.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA
Crime também é cometido em família
Publicado em 13.07.2005

O combate à exploração sexual de menores não se limita a acabar com as redes especializadas. Em muitos casos a violência ocorre em casa

No primeiro domingo de maio deste ano, o flanelinha Severino, 42 anos, resolveu visitar o vizinho Jorge, detido por atentado violento ao pudor, desde agosto do ano passado, no Presídio Siridião Durval, em Maceió (AL). Severino estava acompanhando do filho caçula, Leandro, de 13 anos. A visita acabou horas mais tarde em uma delegacia, onde Jorge, o presidiário, foi autuado em flagrante por novo atentado ao pudor. Severino, pai de Leandro, foi indiciado como co-autor do crime. A vítima: o menino Leandro, que sofreu atentado violento ao pudor numa cela do presídio.

Segundo a delegada de crimes contra a criança e o adolescente de Alagoas, Ana Luíza Nogueira, o pai de Leandro foi indiciado porque não justificou o motivo de ter deixado o filho, sozinho, na cela com um detento preso por crime sexual. A polícia investiga informações de que o pai teria recebido R$ 10 para que o preso violentasse o adolescente. “Como foi flagrante, tivemos apenas dez dias para concluir o inquérito, mas o pai foi indiciado como co-autor”, informa a policial.

O Ministério Público de Alagoas determinou o aprofundamento das investigações porque há a possibilidade de o flagrante ter revelado apenas a ponta de uma rede de exploração sexual nos presídios daquele Estado.

“Acreditamos que outros adolescentes podem estar sendo explorados em várias unidades carcerárias de Alagoas, por isso queremos mais detalhes sobre o caso”, explica a promotora Marluce Falcão de Oliveira.

Na casa do adolescente Leandro Silva, as irmãs e a avó do estudante não acreditam que o flanelinha Severino da Silva tenha “vendido” o próprio filho para um presidiário. “Meu genro está doente desde que tudo isso aconteceu. O safado é esse Jorge, que não soube respeitar a amizade que nós todos tínhamos com ele. Foi uma decepção muito grande o que ele fez com meu neto”, assevera a dona de casa Maria de Lurdes, avó de Leandro.

O adolescente, visivelmente constrangido com a violência sofrida, também não culpa o pai. Leandro diz que já tinha ido outras duas vezes ao presídio e nada de errado aconteceu. “Meu pai ficava sempre do meu lado, mas desta vez resolveu tomar banho em outra parte do pavilhão. Assim que ficou sozinho comigo, Jorge trancou a cela, me jogou na cama e fez o que queria. Eu gritei e aí apareceram uns homens, que bateram muito nele. Não perdôo o que Jorge fez, não. Meu pai está revoltado até hoje com isso”, recorda o garoto.

Leandro foi levado para o Instituto de Medicina Legal alagoano, onde foi constatada a violência sexual e recolhido sêmen do acusado. O pai do garoto permanece respondendo ao inquérito em liberdade. Ele não foi localizado para contar a sua versão do episódio.

ENTREVISTA/ MARIA LÍLIAN
“Eu quero casar com ele”
Publicado em 13.07.2005

No dia 1º de junho, o JC esteve em Belém-PB, para conhecer a história de Maria Lílian, 10 anos, grávida de seis meses do padrasto, de 29 anos. Ao chegar à cidade, a menina foi localizada na cadeia pública. Tinha ido visitar o acusado. “Quero casar com ele”, afirmou a garota.

JORNAL DO COMMERCIO – Quando você descobriu que estava grávida?

MARIA LÍLIAN – Foi quando eu estava com dois meses. Pensei que era anemia e fui ao médico com uma amiga que mora na rua (Centro da cidade). Fizeram um exame e fiquei sabendo.

JC – E você contou para a sua mãe?

LÍLIAN – Não. Só contei para Manoel.

JC – E o que ele disse?

LÍLIAN – Nada. Só que a gente ia ficar junto.

JC – Manoel forçou você a fazer sexo com ele?

LÍLIAN – Não. Do mesmo jeito que ele quis, eu quis.

JC – Quando você começou a se relacionar com o seu padrasto?

LÍLIAN – Não sei, faz tempo. Desde o ano passado.

JC – Você não achou errado manter essa relação com o marido da sua mãe e pai dos seus dois irmãos?

LÍLIAN – Ele e a minha mãe não tinham mais nada. A gente só morava tudo junto.

JC – A polícia diz que a sua mãe sabia de tudo e permitia que você se relacionasse com seu padrasto porque não tinha para onde ir com os filhos. Isso é verdade?

LÍLIAN – É não. Mãe não sabia de nada. A gente só ficava junto quando ela não estava. Ela vinha muito para a casa da minha avó porque tem problema de alergia e precisava ficar indo para a rua ver o médico.

JC – Você já teve namorado?

LÍLIAN – Não.

JC – Onde você estava antes?

LÍLIAN – No presídio. Fui levar bolacha e fumo para ele.

JC – Seu padrasto cometeu um crime. Ele engravidou você, uma menina de 10 anos. Por isso, ele está preso.

LÍLIAN – (Interrompendo) Eu quero casar com ele.

JC – Com o seu padrasto preso,como vocês vão se manter?

LÍLIAN – Não sei. Por enquanto, a gente vai ficar na casa do meu avô.

JC – A sua professora disse que você é uma boa aluna e mostrou suas notas. Como você acha que vai ser sua vida daqui para frente, com uma filha?

LÍLIAN – Vou deixar a menina com mãe e continuar na escola. Quero criá-la com todo o carinho.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA II
Polícia paraibana indicia agricultor por engravidar a enteada de 10 anos
Publicado em 13.07.2005

“Lila vai ter uma menina. É de pai.” Essa frase é de uma garotinha de 3 anos, moradora da área rural de Belém, uma pequena cidade do Agreste paraibano, irmã de Maria Lílian, 10 anos, grávida de sete meses do padrasto. Confirmando as pesquisas sobre o assunto, que apontam pais, padrastos e parentes próximos como responsáveis por 70% dos abusos contra crianças e adolescentes, Maria Lílian foi seduzida pelo trabalhador rural Manoel, 29, marido da mãe dela há sete anos, em setembro do ano passado. Passou a manter relações sexuais com o padrasto em casa. Em dezembro, um mês após ter menstruado pela primeira vez, ficou grávida.

O caso só chegou ao conhecimento das autoridades paraibanas no fim de maio deste ano, quando Maria Lílian se dirigiu ao Hospital de Belém por não estar se sentindo bem. O médico de plantão determinou a realização de uma ultra-sonografia e confirmou que a menina estava grávida havia seis meses. O caso foi levado ao conhecimento do Ministério Público da Paraíba, que determinou a abertura de inquérito. “Fiquei chocado. Tenho uma filha de 10 anos e ela ainda brinca de boneca”, diz o promotor de Belém, João Anísio Chaves Neto.

A delegada Viviane Magalhães indiciou o trabalhador rural por estupro e pediu a prisão temporária do acusado. A mãe da menina, Jucileide, 32, também foi responsabilizada. “Apesar de não ter forçado a menina, o acusado cometeu crime de estupro. A mãe tinha conhecimento do que estava acontecendo e não fez nada para proteger a filha porque dependia financeiramente do companheiro”, ressalta a delegada.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA
ONGs apostam na conscientização de adolescentes
Publicado em 13.07.2005

Instituições que atuam em quatro capitais do Nordeste lutam para ajudar vítimas de abuso e exploração a recomeçar a vida após trauma

Fortalecer a auto-estima, oferecer alternativas, integrar a família no atendimento. Em torno desses três valores básicos gira o trabalho de quatro organizações não-governamentais visitadas pelo JC no Recife, em Maceió (AL), em Teresina (PI) e em Natal (RN). As quatro ONGs têm como alvo meninos e meninas vítimas de abuso e exploração sexual e vêm conseguindo auxiliar muitos deles a superar os traumas e a reescrever seus objetivos de vida.

No Recife, a Casa de Passagem funciona há 15 anos e prioriza o fortalecimento da personalidade das 95 meninas de 7 a 17 anos que atende atualmente. As garotas são vítimas de abuso, estupro, negligência e exploração sexual e chegam à instituição encaminhadas pelos Conselhos Tutelares. Segundo a supervisora de saúde mental da casa, Cristina Vasconcelos, as atividades da ONG elevam a auto-estima das meninas ao mesmo tempo que oferecem novas alternativas de vida.

“Muitas meninas chegam aqui dizendo que se sentiam como lixo. Ninguém se importava com elas, com o que sentiam ou pensavam. Aqui, nós incentivamos o protagonismo. Damos importância às opiniões das jovens e delegamos responsabilidades a todas para que elas compreendam a importância dos seus atos”, destaca Cristina.

Para Átila Vieira Corrêa, coordenador do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua em Maceió e educador do Centro Erê, a integração dos jovens à sociedade pode se dar através da educação, do esporte, da música ou de qualquer outra atividade que contribua para a construção da identidade do indivíduo.

“Nosso trabalho aqui em Maceió está voltado para meninos e meninas em situação de rua que precisam de uma oportunidade para desenvolver seus potenciais e encontrar caminhos para um desenvolvimento pleno”, ressalta o educador Átila.

O Centro Erê conta com uma unidade na capital alagoana e um recém-adquirido abrigo na cidade de Marechal Deodoro, a dez quilômetros de Maceió.

No Piauí, a Casa de Zabelê é o órgão de referência no atendimento a meninas vítimas de abuso e exploração sexual. Com 30 funcionários e uma estrutura completa de salas de aula, estudo e trabalho, a ONG vem mudando o destino de muitas adolescentes, abrindo as portas para o mundo da moda.

“Nós temos uma oficina de moda que funciona tanto para dar uma profissão às meninas, quanto para elevar a auto-estima delas, que se sentem valorizadas com a possibilidade de se tornarem estilistas, modelos, costureiras”, explica a coordenadora técnica da Casa de Zabelê, Karla Miranda.

A experiência dos profissionais da Casa de Zabelê está sendo compartilhada com técnicos de 50 municípios piauienses numa oficina ministrada durante o mês de julho. A capacitação faz parte de um projeto que visa melhorar a qualidade no atendimento à criança e ao adolescente no Estado.

RENASCER – A coordenadora da Casa Renascer, de Natal, Késia Araújo, acumula uma dupla responsabilidade. Além de cuidar diretamente do atendimento das 50 meninas vítimas de abuso e exploração sexual ligadas à casa, a assistente social é a representante regional do Comitê de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Nordeste.

Nos últimos meses, Késia vem participando de debates e congressos sobre o tema em todas as capitais nordestinas, tendo como missão mobilizar os demais agentes governamentais e os do terceiro setor para o combate do problema.

“Meu trabalho como coordenadora regional consiste em sensibilizar e mobilizar todos os atores desse cenário para enfrentar a questão e fortalecer as ações de governo e das ONGs no combate à exploração sexual”, explica.

A Casa Renascer funciona em Natal há 14 anos. Dez profissionais prestam atendimento psicossocial às meninas que freqüentam a ONG em um turno e têm o rendimento escolar acompanhado em outro. Cerca de 60% das jovens atendidas são vítimas de abuso sexual.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA II
Curso de moda resgata menina que aos 14 anos começou a se prostituir
Publicado em 13.07.2005

Aos 14 anos, Fabíola, moradora da periferia de Teresina-PI, recebeu o convite de uma amiga para uma saída a três. O combinado era que ela e a colega iriam para um motel com um homem e receberiam dinheiro por isso. As roupas novas da amiga e as promessas de que tudo acabaria rapidamente foram suficientes para que a adolescente aceitasse perder a virgindade por R$ 40, com um desconhecido. Hoje, dois anos depois, Fabíola assegura que os programas são apenas uma amarga lembrança e que ela, agora, é quem decide seu futuro.

“Pela manhã eu faço curso de moda, à tarde trabalho como vendedora na loja da Casa de Zabelê e, à noite, estudo. Sinto que tenho responsabilidade com as outras meninas daqui e que não posso decepcionar nem elas nem as tias.”

Quando fala em responsabilidade, a adolescente se refere aos congressos e encontros do terceiro setor, nos quais representa as outras cem meninas atendidas na Casa de Zabelê, ONG que há oito anos investe na formação profissional de jovens como alternativa para quem foi vítima de abuso e exploração sexual.

Fabíola mora em uma casa simples, dividida com duas irmãs e um cunhado. A irmã mais nova, de 14 anos, também é atendida pela instituição. “A situação dela é pior. Ela foi violentada pelo pai (que não é o mesmo de Fabíola) e ficou muito revoltada. Tenho tentado ajudar ao máximo para que ela não volte para essa vida”, ressalta a adolescente, que tinha como clientes donos de postos de gasolina e comerciantes do bairro São Joaquim, onde reside.

Quando fazia programas, Fabíola ganhava de R$ 40 a R$ 80 por noite. Agora, como estagiária da loja de roupas da Casa de Zabelê, recebe bolsa de R$ 150. “Ganho menos, mas hoje tenho orgulho do que eu faço. Mudei muito depois que entrei aqui. Se não fosse esse apoio, acho que não teria resistido e voltaria a sair com os homens.”

INFÂNCIA DESPEDAÇADA III
Unicef lança selo para garantir direitos das crianças do Semi-Árido
Publicado em 13.07.2005

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou em abril passado o Selo Unicef Município Aprovado. A iniciativa é um reconhecimento internacional que a cidade pode alcançar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida das crianças e dos adolescentes. O projeto começou no ano 2000, no Ceará, e este ano foi estendido aos nove Estados nordestinos e à região do Semi-Árido do Espírito Santo e de Minas Gerais.

De acordo com a oficial de projetos do escritório do Unicef para Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Ana Azevedo, a concessão do selo obedece ao monitoramento de três eixos: impacto social, gestão de políticas públicas e participação social. “Cada um dos eixos possui vários itens que vão ser acompanhados obedecendo a critérios preestabelecidos. No caso da exploração sexual de crianças e adolescentes, o município precisará ter um Conselho Tutelar em funcionamento pleno para poder ter esse ponto aprovado”, explica.

O objetivo do Unicef com o projeto é impulsionar a implementação das metas do Estatuto da Criança e do Adolescente através de uma estratégia de mobilização social dirigida aos municípios. Além disso, a instituição do selo fortalece uma prática de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes nos níveis municipal e estadual.

Estão na área de abrangência do projeto 1.171 municípios do Semi-Árido brasileiro. Cerca de 11 milhões de crianças e adolescentes vivem nessa região. “A nossa meta é melhorar todos os indicadores de qualidade de vida dos jovens do Semi-Árido brasileiro através da concessão do selo como uma distinção internacional aos administradores municipais”, atesta a oficial de projetos.

INFÂNCIA DESPEDAÇADA
“É preciso mudar a cultura”
Publicado em 13.07.2005

Senadora Patrícia Saboya presidiu CPMI e revela que algumas autoridades que deveriam zelar pela infância colaboram com a exploração

De junho de 2003 a julho de 2004, a senadora cearense Patrícia Saboya Gomes (sem partido) presidiu a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A comissão esteve em 22 Estados e registrou casos absurdos de autoridades envolvidas em aliciamento de meninos e meninas, abuso sexual e até abortos clandestinos. A quantidade de denúncias recebidas pela CPMI foi tão grande que até hoje, um ano após o seu encerramento, os desdobramentos dos trabalhos continuam expondo o desrespeito aos direitos das crianças. “É preciso ousar nos investimentos sociais e, sobretudo, conscientizar as pessoas para a necessidade de uma mudança cultural. Recentemente, o governo do Ceará não aceitou um vôo charter vindo da Itália porque recebeu a informação de que traria um grupo interessado em turismo sexual. São decisões difíceis como essa, que marcam uma posição e iniciam essa mudança de postura”, avaliou a senadora.

JORNAL DO COMMERCIO – Durante os trabalhos da CPMI, a senhora conseguiu levantar o perfil dos aliciadores de crianças e adolescentes no Brasil?

PATRÍCIA SABOYA GOMES – Para a nossa surpresa, em muitos dos casos que analisamos, as pessoas que estavam fomentando a exploração eram aquelas que deviam ser responsáveis pela proteção das crianças. Políticos, policiais e magistrados estavam por trás de muitos crimes, mas o perfil foi bem diversificado em todo o Brasil. Na Região Nordeste, por exemplo, a exploração está muito ligada ao turismo.

JC – A impunidade dos aliciadores alimenta a exploração sexual?

PATRÍCIA – Quem alicia as meninas e meninos e quem utiliza esses serviços são criminosos. Essas pessoas se aproximam das vítimas se passando por amigos, oferecendo roupas, jantares em restaurantes caros, festas e, após ganhar a confiança das crianças e adolescentes, passam a explorá-las. O que vimos é que essas redes de exploração se formam e se dissolvem rapidamente. É um processo dinâmico, cujos responsáveis vêm se aprimorando para deixar cada vez menos rastros. É o que acontece muito na internet hoje. Pedimos a quebra de sigilo telemático (de dados) de várias pessoas no início da CPMI e o resultado dessa investigação só veio a aparecer recentemente, quando a Polícia Federal desbaratou uma rede internacional de pedofilia com base nos dados que solicitamos.

JC – A senhora acredita que o Nordeste lidera o número de casos por causa da pobreza?

PATRÍCIA – Considero a pobreza e a falta de oportunidade como fatores que fazem parte do problema, mas a exploração é muito mais uma questão cultural. O que existe sempre, em todos os níveis, é uma relação de poder dos adultos sobre as crianças ou do rico sobre o pobre.

JC – A CPMI conseguiu levantar dados concretos sobre números de casos, ou seja, definiu um diagnóstico da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil?

PATRÍCIA – Não nos arriscamos a falar sobre números. A captação desse tipo de informação ainda é muito precária no Brasil. O que dificulta ainda mais, com destaque para os casos de abuso sexual, é que em muitos casos o agressor é um parente próximo da vítima e a violência acaba não sendo denunciada. Poucos Estados possuem uma estrutura para receber as denúncias e tomar as providências necessárias.

JC – A Secretaria Especial de Direitos Humanos divulgou uma pesquisa no início do ano (matriz intersetorial) que é a referência no assunto. A senhora recebeu esses dados?

PATRÍCIA – A pesquisa é muito interessante. No entanto, não quer dizer que a exploração sexual só exista nas cidades citadas. O que pode ter ocorrido é que nesses