Homicídios não fazem parte do cotidiano dos abastados bairros do Recife. O assassinato de um casal, na noite de sábado, no entento, interrompeu a rotina dos nobres moradores do Espinheiro. Adilson Gonçalves da Silva, 34 anos, e Simone Alves da Silva, 31, foram mortos com vários tiros dentro de um veículo (Palio, de placa KIY-1606), no cruzamento das Ruas 48 e da Hora.

Mais do que aguçar a curiosidade dos habitantes locais, o crime parece ter despertado a atenção da polícia. A incomum ocorrência mobilizou nada menos do que seis viaturas e duas motos da Polícia Militar. Ou seja, um efetivo de, pelo menos, 14 PMs se prontificou a acompanhar o caso. Algo jamais visto na minha modesta cobertura policial, nem mesmo nas áreas consideradas mais perigosas.

Das duas, uma: ou há excesso de contigente na Polícia Militar, ou o policiamento ostensivo de outras localidades da cidade ficou descoberto. O duplo assassinato ocorreu por volta das 22h30. A Força-Tarefa de homicídios chegou ao local do crime, extamente, à 0h35 deste domingo.

A foto, confesso, é de péssima qualidade. Mas foi o que deu para fazer.  

Um colega de redação caiu hoje no golpe do falso seqüestro. Por volta das 16h, ele recebeu um telefonema de um número confidencial no qual uma mulher chorava desesperadamente. "Ela soluçava e dizia: fui assaltada, fui assaltada".

Segundo o jornalista, a voz era muito parecida com a de uma amiga dele. Logo em seguida, um homem com sotaque carioca pega o telefone e diz que está ajudando a moça e pergunta se o colega sabe quem ela é. Acreditando ser a tal amiga, o jornalista diz que conhece e que o nome dela é fulana.

Na hora, o cara muda de tom e diz que se trata, na verdade, de um assalto que deu errado e que ele pegou a moça como garantia na hora da fuga. Se o meu colega quiser ver a amiga viva de novo teria que colaborar.

"Ele perguntou quanto eu tinha no banco, mandou eu sacar tudo e comprar cartões de recarga de celular. A todo instante eu ouvia a voz da moça chorando ao fundo e ele dizendo que se eu desligasse ou tentasse falar com alguém matava ela".

O resultado é que o jornalista comprou R$ 400,00 em cartões de telefone e carregou no número (21) 7664-4234. O fato é que o bandido utilizou as informações que o meu colega deu para pressioná-lo. Ele não sabia nomes, endereços, nem qualquer outro dado. Apenas esperou a vítima dizer um nome e, a partir daí, fingiu que estava com aquela pessoa.

É essencial manter a calma numa situação como essa, não fornecer informações pessoais e checar se a suposta vítima está bem, antes de ceder a qualquer pressão.

Casos como esse devem ser registrados na Delegacia de Repressão ao Estelionato, na Rua Montevidéu, Boa Vista.

O segundo ano do Pacto pela Vida começou no dia 1º de maio de 2008. Mais uma vez, o Governo do Estado prometeu reduzir em 12% a taxa de homicídios. O comparativo será feito analisando dois períodos: maio de 2008 a abril de 2009 e maio de 2007 a abril de 2008.

Com as taxas desses dois períodos, o atual precisa ter uma redução de 12%. O problema é que nos quatro primeiros meses do período atual, ou seja, de maio a agosto de 2008, tivemos mais homicídios do que de maio a agosto de 2007. Especificamente dez casos a mais.

Em junho e agosto a violência foi maior do que nos mesmos meses do ano passado. Se a SDS diz que vem conseguindo baixar o número de homicídios com a contratação de pessoal, mais viaturas nas ruas e combate aos grupos de extermínio, algo deve estar errado porque nesses dois meses todas essas estratégias estavam em desenvolvimento e as mortes voltaram a subir. Se alguém se preocupasse em responder, gostaríamos de saber o que está acontecendo.

* O gráfico que ilustra esse post foi feito por Ana Carolina Soriano.

Polícia Militar é sinônimo de repressão, certo? Errado. Pelo menos é isso que o 21º Batalhão, sediado em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, está tentando provar: que a PM também pode trabalhar na prevenção da violência.

Desde a semana passada, o batalhão deu início à operação "Vitória sem Drogas", em que chama a sociedade civil para discutir o uso e tráfico de entorpecentes, com enfoque nos jovens. Mais de 30 escolas públicas e privadas da cidade, além de uma faculdade, receberam palestras de policiais, promotores, juízes e voluntários sobre o tema.

Cerca de 5 mil jovens tiveram acesso às informações. Nos debates, os palestrantes alertaram crianças e adolescentes do perigo do uso de entorpecentes.

Na última sexta-feira (29), representantes da sociedade civil e PMs realizaram um adesivaço no município (foto). Foram distribuídos mais de 5 mil adesivos com a mensagem "Vitória sem Drogas. Compartilho com essa idéia".

De acordo com o comandante do 21º Batalhão e idealizador das ações, tenente-coronel Alexandre de Souza, a idéia é expandir a operação para os municípios vizinhos. As ações de repressão, no entanto, não foram esquecidas. Nos últimos dias, a PM desarticulou mais de cinco quadrilhas de venda de drogas na Zona da Mata.

Acredito que esse tipo de ação, além de colaborar com a prevenção da violência, também aproxima a polícia da comunidade, o que é importantíssimo. Aproveito para lembrar o que foi dito pelo professor americado e especialista em segurança David Bayley no II Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido em Recife no início do ano.

Segundo Bayley, uma polícia é confiável quando um pai diz ao filho para ele procurar um policial quando estivar com problemas. Sabemos que aqui no Brasil isso não acontece, já que os jovens, principalmente da periferia, têm medo da truculência da polícia.

Que o exemplo do 21º Batalhão seja seguido então!!!!!

Recebi três telefonemas hoje pela manhã informando sobre mudanças na Polícia Civil. Nas três chamadas, dados em comum: Osvaldo Morais assume a Diretoria de Polícia Judiciária (2º cargo mais importante da corporação), Joel Venâncio deixa o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa para ser assessor do secretário Servilho Paiva, o delegado da seccional de Carpina, Joselito Amaral, será o novo gerente do DHPP.

As delegacias especializadas, seccionais e distritais também terão seus comandos alterados. Evaristo Ferreira Neto deve deixar a Delegacia de Boa Viagem. Em seu lugar, assume João Gustavo Ferraz.

Duas observações que podem ser feitas se as mudanças forem realidade: Osvaldo Morais está cada vez mais perto da Chefia de Polícia Civil ou será que ele já está lá, na prática? Joel Venâncio, após avocar o inquérito da delegada Genezil Coelho (que iria indiciar os PMs que mataram a menina Maria Eduarda por homicídio culposo),  agora está ainda mais próximo do secretário, tanto que virou assessor direto. Em tempo: Venâncio indiciou os PMs por homicídio doloso.

Por Diogo Menezes

Uma atitude tomada na manhã desta terça-feira causou grande mal-estar no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. Faltando três dias para a conclusão do inquérito sobre o assassinato da criança Maria Eduarda Barros, 9 anos, morte ocorrida após policiais militares tentarem evitar assalto ao carro onde ela estava com familiares na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, o gestor do DHPP, Joel Venâncio, assumiu as investigações no lugar da delegada Genezil Coelho, que desde o dia do homicídio (18 de julho) investigava o caso.

A decisão de Venâncio pegou Genezil de surpresa. "Sinceramente, não esperava por isso. Estava muito próxima de finalizar tudo. Já sei de onde partiu o tiro que vitimou a menina, por exemplo. Na hora de mostrar o serviço, tive a decisão tomada de mim", explicou Genezil, visivelmente constrangida.

Nas entrelinhas, a delegada deu a entender que Venâncio não estaria gostando da forma como o processo vinha sendo conduzido por ela. Genezil também deixou transparecer que o tiro que vitimou Maria Eduarda partiu mesmo da arma do policial militar.

"Não vou mostrar soluções fantasiosas para agradar ninguém. Tenho convicção do que aconteceu. Não houve dolo (intenção) de matar ninguém. Outra coisa: os policiais revidaram uma situação, porque os bandidos atiraram primeiro. Tenho certeza disso. Mas preciso ter obediência hierárquica", resignou-se.

Questionado sobre o motivo da mudança, Joel Venâncio explicou ter tomado a decisão para não sobrecarregar a delegada. "Venho acompanhando o caso desde o início. Como Genezil está com outros casos, vou continuar as investigações". Ele confirmou que vai concluir o caso sexta-feira, dia 29, mesmo prazo previsto por Genezil. Ou seja: as investigações de Venâncio vão durar três dias. "Já sei quem matou a menina. Praticamente não há mais o que fazer", disse a delegada.

Resta saber o motivo pelo qual apenas agora, faltando três dias para a conclusão do inquérito, Venâncio descobriu que Genezil estava sobrecarregada e resolveu poupá-la de tanto trabalho.

Do PE360graus

O desembargador do Estado e ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fausto Freitas (foto), foi nomeado assessor especial do governador Eduardo Campos, nesta segunda-feira (25). O nome do mais novo integrante da equipe de trabalho do Governo foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Ele será um dos quatro coordenadores das câmaras técnicas do Plano Estadual de Segurança, Pacto pela Vida. A equipe é formada pelos secretários de Defesa Social, Servilho Paiva; de Articulação Social, Waldemar Borges; e de Planejamento e Gestão, Geraldo Júlio.

Durante o tempo em que esteve à frente do TJPE, Fausto Freitas promoveu encontros regionais entre o poder judiciário e as polícias a fim de enfrentar a violência. Ele ainda ampliou o Judiciário Criminal com novas varas e câmaras.

Acabo de receber e-mail dos organizadores do ciclo de palestras "Violência: uma epidemia silenciosa", promovido pela Secretaria de Saúde de Olinda com o apoio do governdo federal e do Pacto pela Vida, para fazer uma retificação na programação divulgada pelo blog.

A palestra que será ministrada pelo professor Jorge Zaverucha não terá mais como título “A violência e as instituições." A organização informa que o tema do debate será "Razões de minha discordância do Pacto pela Vida."

O evento pretende discutir a violência no Estado em debates realizados uma vez por mês. A primeira palestra aconteceu na última quinta-feira (21/08) e teve o tema “Homicídios em Pernambuco e no Brasil: dinâmica e relações de causalidade”. Foi proferida pelo cientista político José Maria Nóbrega Júnior.

Veja abaixo a programação completa, já corrigida. As palestras acontecem no Auditório da Policlínica João de Barros Barreto, no Carmo, sempre das 9h ao meio-dia.

Programação:

18/09 - “Epidemiologia dos acidentes de trânsito”
Convidado: Msc. Mário Moreira

16/10 - “Crime organizado no Brasil”
Convidado: Prof. Adriano Oliveira

20/11 - Razões de minha discordância do Pacto pela Vida"
Convidado: Dr. Jorge Zaverucha

El estado brasileño de Pernambuco tiene los índices de homicidio más altos del país. Pernambuco, en el noroeste de Brasil y su capital Recife, son conocidos por un creciente turismo, principalmente europeo. Para los turistas continua siendo un sitio relativamente seguro, ya que los homicidios se producen fundamentalmente entre la población local de los barrios más pobres del estado.

Un grupo de periodistas ha querido hacer público el costo humano del número de víctimas de esa violencia, creando un sitio en Internet.

El sitio PEBODYCOUNT se lanzó el primero de mayo del 2007. Se trata de una página en la que entre otras cosas lleva un registro de la cantidad de homicidios diarios.

Estos periodistas originalmente se dedicaban a reportar sobre los crímenes para el periódico local O Jornal do Comercio, pero se dieron cuenta que el hecho mismo de informar sobre los homicidios y la violencia no ayudaba en nada. Entonces decidieron crear la página web "Contador de Cuerpos de Pernambuco" para registrar todos los homicidios del Estado, publicar noticias sobre la violencia, y dar la oportunidad a la gente de comentarlas.

Para poder mantener actualizado el registro realizan cada día decenas de llamadas telefónicas a estaciones de policía, hospitales e institutos forenses. Lo que ellos llaman una "ronda telefónica"

El editor Eduardo Machado, uno de los fundadores de PEBODYCOUNT explicó a Radio Nederland que las razones de tan altos índices de homicidio en Pernambuco hay que buscarlas en el hecho que los políticos todavía están en la fase de tratar de aceptar que existe un problema de violencia, mientras que los académicos recién comienzan a analizarla.

"Nuestros académicos recién están empezando a estudiar el fenómeno, por lo que no tenemos respuestas científicas a la pregunta de porqué tanta gente es asesinada. La policía dice que muchos de los crímenes están relacionados con el narcotráfico, el enfrentamiento entre bandas, pero lo que vemos en la calle es otra cosa. Mucha gente decide tomar por sus manos la justicia. Solos solucionan los problemas, por ejemplo las disputas entre los vecinos" afirma Machado.

"El perfil de la víctima es un hombre negro, joven, entre 15 y 24 años, con domicilio en la periferia de las principales ciudades. Gente pobre y con escaso nivel educacional, con pocas oportunidades, y viviendo en las favelas de las ciudades de Pernambuco" respondió el periodista Eduardo Machado a la pregunta sobre quiénes son las víctimas.

Escuche el reportaje emitido en Artículo 1

"Los familiares de las victimas también son gente pobre y no tienen acceso a Internet. Las clases pobres no están entre los asiduos visitantes de nuestra página. Pero cuando mejora su situación social, entonces vemos que nos visitan y se solidarizan con nuestro proyecto. Incluso utilizan el espacio que les brinda nuestra página para exigirles a las autoridades el esclarecimiento de los hechos" explicó Machado..

PEBODYCOUNT, "el contador de homicidios de Pernambuco" recibe muchos correos electrónicos y llamadas telefónicas. Le piden al equipo del sitio que no se olviden de sus casos, y les dan animo para que continúen presionando a las autoridades a tomar medidas adecuadas para acabar con la violencia en Pernambuco, el estado con mayor índice de homicidios de Brasil.

A foto é de Rodrigo Lobo/JCimagem

Da Agência O Globo

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou agora há pouco (20/08) o substitutivo do projeto que tipifica crimes de milícia e extermínio e aumenta pena para quem cometer esse tipo de delito. O projeto altera artigos do Código Penal.

A proposta pode gerar polêmica na votação no plenário prevista para ainda hoje. Isso porque o projeto descola a competência de apuração e julgamento destes tipos de crime para Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal. O crime passa a ser considerado contra a União.

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) defendeu a medida. Para ele, só desta maneira será possível enfrentar o problema das milícias. "É uma questão polêmica, mas uma demonstração e evidente que se quer enfrentar as milícias".

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE), um dos autores do projeto agrupado, comentou que a questão das milícias é nacional e “particularmente sensível” no Rio de Janeiro.

"Hoje, de 500 mil a 1 milhão de cariocas se encontram impedidos de sua livre manifestação. Em algumas regiões do Rio temos situações de exceção em que eleitores não podem escolher livremente seus candidatos e são reféns da milícia e do tráfico. Essa Comissão ( Segurança Pública) da uma resposta a isso".

O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF) discordou da proposta apresentada: "Não concordo que seja um crime especial. Acho que é um crime comum", afirmou.

Recebi no início da semana, a carta que o Instituto Antônio Carlos Escobar (Iace) junto com outras entidades da sociedade civil enviou ao governador cobrando resultados sobre o Pacto pela Vida.

Além do Iace, o Núcleo de Instituições Coercitivas (NIC) da Universidade Federal de Pernambuco e a OAB-PE já solicitaram informações sobre o programa de segurança pública do governo e até agora nada.

Continuamos esperando...

Segue abaixo a íntegra da carta.

CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

As entidades abaixo relacionadas vêm a público manifestar a sua indignação e preocupação com o fato de, passado um ano da implantação do programa de segurança pública “Pacto pela Vida”, a sociedade pernambucana não identificar resultados concretos na diminuição da violência e da criminalidade que ameaçam e vitimizam nossa população.

Senhor Governador, em 365 dias de funcionamento do Pacto pela Vida, 4.457 seres humanos morreram de forma violenta em nosso Estado. Este foi o total de vidas ceifadas e cada uma delas precisa ser considerada individualmente e não apenas como parte de uma estatística.

Não é admissível, no atual nível de violência contra o cidadão e em face de tão elevado número de assassinatos, que se comemore como um sucesso qualquer resultado obtido. Não podemos continuar convivendo com as mortes como meros índices. 

Reconhecemos que seu governo tem tratado de forma diferenciada o triste fenômeno da violência, porém, Senhor Governador, tais esforços são insuficientes diante da imensa tragédia que vive nossa população. Os números apresentados da violência em nosso Estado são imorais, inaceitáveis e envergonham o povo pernambucano.

Nesse sentido, vimos exigir do seu governo maior empenho, responsabilidade e competência no cuidado com a segurança do cidadão pernambucano. Não podemos deixar que a segurança pública e a defesa social sejam, outra vez, transformadas em um jogo de marketing político e muito menos permitir que vidas humanas perdidas sejam tratadas como índices estatísticos de uma farsa institucional.

IACE, OAB-PE, ADECON, CREMEPE,SIMEPE,ESCOBAR ADVOCACIA, ALOSHOP-PE, SAG ENGENHARIA, INSTITUTO RAID, ESCOLA RECANTO, DENTAL SORRISO, UNU SOLUÇÕES

DoJornal do Commercio

Um protesto pela vida mudou a rotina de quem passou ontem à tarde pelas proximidades do Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. Uma manifestação silenciosa. Silêncio causado pela dor. Com faixas estendidas e um abaixo-assinado contendo mais de 14 mil assinaturas, parentes de Maria Eduarda Ramos de Barros, 9 anos, morta após ação policial no dia 18 de julho, na Cidade Universitária, Zona Oeste da capital, clamavam por justiça e por um Estado menos violento.

“Sei que a vida de Duda não vai voltar. Mas não podemos cruzar os braços. A violência é um assunto que incomoda em Pernambuco. Com essa manifestação, queremos preservar outras vidas, evitar que mais pessoas sejam assassinadas de forma tão dolorosa”, desabafou o aposentado Francisco Albuquerque Barros, pai de Maria Eduarda.

Barros afirmou ter riscado de seu vocabulário a palavra revolta. “Não estou revoltado, mesmo com o fato de os policiais que mataram minha filha estarem soltos (desde o episódio, foram retirados das ruas e realizam trabalhos administrativos). Estão soltos porque a lei permite que seja assim. Em vez de revolta, existe descrença com o poder público”, completou.

Os manifestantes fizeram 12 minutos de silêncio em homenagem às pessoas assassinadas no Estado este ano. De acordo com o site PEbodycount, que contabiliza o número de homicídios em Pernambuco, 2.729 pessoas foram mortas até ontem. “Doze minutos representa menos de meio segundo de silêncio por cada vida”, completou o pai de Maria Eduarda. Várias faixas estendidas tomaram conta da paisagem de quem passava pelo local. “Acho o protesto válido. Infelizmente, muitas vezes só nos manifestamos sobre determinado caso quando acontece conosco”, disse o autônomo Paulo Santiago da Silva, que passou pelo Palácio e se deparou com a mobilização.

Uma comissão que organizou o protesto foi recebida pelos secretários de Defesa Social, Servilho Paiva, da Casa Civil, Ricardo Leitão, da Casa Militar, coronel Mário Cavalcante e pelo secretário-executivo de Direitos Humanos, Rodrigo Pelegrino. O governador Eduardo Campos não esteve presente. “Fico triste porque, ao ser eleito, o governador puxou para si a responsabilidade da segurança no Estado. Queria propor a ele que os policiais que fazem a segurança dele fossem para as ruas e que os policiais que mataram Maria Eduarda partissem para assessorá-lo”, afirmou Ana Virgínia Barros, irmã de Maria Eduarda. Segundo Servilho Paiva, um resultado concreto sobre o caso deve ser mostrado à população no próximo dia 29. A delegada Genezil Coelho, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), está responsável pela apuração dos fatos. “As investigações não acabaram porque estamos detalhando bem o caso. A Polícia Científica ainda não entregou laudo com o resultado dos exames feitos nas pistolas apreendidas dos PMs”, explicou Paiva. 

* A foto acima foi cedida gentilmente por Alexandro Auler/JC Imagem 

A iniciativa, no entanto, não acontece pela primeira vez. Em 2006, a associação fez o mesmo levantamento. O relatório foi entregue ao Ministério Público que, só agora, decidiu, considerando o teor da denúncia, determinar a realização de uma nova pesquisa. Para um dos diretores da ACS-PE soldado Luiz de Melo, a situação não mudou nos últimos dois anos.

“São unidades de fibra que não dão proteção nem mesmo ao policial. A qualidade do ambiente de trabalho é péssimo”, atestou Melo. O novo levantamento teve início há 20 dias. Nesse período, 21 postos já foram visitados. Durante essa semana, os diretores da associação pretendem ir aos Núcleos de Segurança Comunitária. O Ministério Público determinou que o relatório seja entregue até o fim do mês.

O JC acompanhou durante um dia o trabalho da associação e ouviu os policiais lotados nos postos. Em Peixinhos, Zona Norte do Recife, PMs de serviço no PPO, na comunidade do Areal, utilizam um fiteiro como sombra.

“O dia da gente é assim. O tempo todo aqui sentado. Esse posto só serve para solicitar viatura. Porque não podemos sair daqui. Quando chove, molha mais dentro do que fora. Para usar o banheiro, precisamos pedir à vizinhança”, afirmou um policial, que preferiu não ser identificado.

Lá, o PPO é improvisado em uma viatura que não sai do lugar, já que as portas são fechadas e as chaves não são entregues aos PMs, que utilizam cadeiras de plástico próprias. Segundo o relatório parcial, os policiais militares do 1º BPM estão utilizando revólveres com balas pinadas, ou seja, reutilizadas.

Durante as visitas aos postos, a associação descobriu que todos os PMs dos postos localizados na área do 16º Batalhão, Centro do Recife, são do interior do Estado. Além disso, seriam recém-formados. De acordo com a ACS-PE, isso contraria “os princípios do policiamento comunitário, segundo os quais o profissional de segurança deve conhecer bem a área onde está atuando”.

A Secretaria de Defesa Social informou, através da assessoria de comunicação, que não iria se pronunciar sobre o assunto, porque não foi comunicada oficialmente da denúncia pelo MPPE nem pela Associação dos Cabos e Soldados.

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, a súmula vinculante que irá regular o uso de algemas no país. A medida proíbe a utilização das algemas durante operações policiais e julgamentos.

A regra terá que ser respeitada tanto por juizes quanto pelas polícias. Segundo o presidente do STF, Gilmar Mendes, a súmula vinculante vale para qualquer ação que envolva o uso de algemas. A exceção fica somente para casos específicos, em que um suspeito represente risco à sociedade.

“Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e a nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do estado”, destaca a redação da súmula vinculante. 

No último dia 7, os ministros do Supremo anularam por unanimidade uma decisão judicial que condenou um réu usando algemas durante julgamento. Antônio Sérgio da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri de Laranjal Paulista (SP) a 13 anos de prisão pelo crime de homicídio triplamente qualificado. Os advogados haviam alegado que o réu ficou algemado durante o julgamento, o que teria prejudicado sua defesa.

Todos os ministros do STF seguiram o voto do relator da matéria, Marco Aurélio Mello, que se posicionou favoravelmente a realização de um novo julgamento para Antônio Silva, dessa vez sem o uso de algemas no acusado. Embora o Supremo tenha analisado um caso isolado, os ministros decidiram estender a decisão para os demais tribunais brasileiros.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considera que a aprovação da súmula vinculante honra o Estado Democrático de Direito no Brasil. “A decisão do Supremo Tribunal Federal de aprovar uma súmula vinculante disciplinando em definitivo o uso de algema durante as operações policiais, o que a partir de agora somente ocorrerá em casos excepcionais, põe um ponto final na sua utilização apenas com intuito de constranger, condenar moralmente ou espetacularizar o ato de prisão”, afirmou Britto.

Primeiro foi o Núcleo de Instituições Coercitivas (NIC) da Universidade Federal de Pernambuco, depois a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). Agora, a Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco (AOSS) também solicita ao governo do Estado informações sobre os resultados do programa Pacto pela Vida.

De acordo com a associação, o acesso às informações "é fundamental para que a entidade possa avaliar, de forma técnica, juntamente com os profissionais de segurança pública e comunidade acadêmica, os resultados obtidos na primeira fase de realização das 138 ações do programa."

A AOSS quer saber, ainda, quais foram os custos para a confecção do Pacto, as respectivas fontes orçamentárias (estadual, federal, privada ou outra), as ações implantadas e cronogramas de execução, com as respectivas dotações orçamentárias e gastos executados. A entidade pediu, também, atas das reuniões do Pacto e o número de vítimas de crimes violentos no Estado.

Mais uma vez, com a palavra o governo!!!!!!!!!!

O esquema milionário de não-recolhimento de taxas existente na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos até janeiro de 2007 permanece sem punição.

Um ano e meio após ser instaurado, o inquérito que investiga duas dezenas de delegados, além de agentes e peritos, está parado. Segundo a delegada Cláudia Freitas, responsável pela apuração, o caso só será fechado quando a Polícia Civil enviar os dados da arrecadação da DRFV. O problema é que esses dados simplesmente nunca chegam. Por que será?

A DRFV  era conhecida nos meios policiais como uma delegacia que "fazia dinheiro". Para transferir um veículo é preciso que ele seja vistoriado na delegacia antes de ter a documentação alterada no Detran. Para que a vistoria fosse feita, era necessário o recolhimento de uma taxa para a conta única do Estado. Só que a diferença entre o que devia ter sido recolhido e o número de vistorias realizadas, segundo os dados do Detran, somam um rombo de R$ 3,7 milhões nos cofres públicos apenas entre 2001 e 2006.

No ano passado, após o delegado Zanelli Alencar assumir a DRFV e só passar a autorizar o serviço mediante recolhimento da taxa no Banco do Brasil, a delegacia saltou de R$ 70 mil arrecadados em 2006, para R$ 1 milhão em 2007.

No que se refere à conduta individual (do delegado Zanelli Alencar) a moralização na DRFV foi realizada. No entanto, no que se refere à instituição (Polícia Civil) a não-liberação dos dados para a conclusão do inquérito, demonstra que não há interesse em ver os responsáveis pelas irregularidades punidos.  

Eduardo Machado, um dos editores do PEbodycount  ministra, a partir da próxima segunda-feira (11/08), a I Oficina de Jornalismo Investigativo promovida pela Conteúdo Criativo.

A oficina terá 15 horas-aula e ao término do curso, os participantes receberão certificados. A iniciativa é voltada para estudantes de jornalismo.

Inscrições e maiores informações pelos telefones: 30760380, 96660688 e 96860446 ou pelo email: oficina@conteudocriativo.com.br.

O PEbodycount é o grande vencedor do VII Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo, promovido pelo Movimento Rio contra o Crime. Além de vencer a categoria internet do prêmio, nosso blog foi escolhido pela comissão  julgadora como melhor trabalho entre os ganhadores de cada mídia (jornal impresso, televisão e fotografia).

Todos que fazemos parte do PEbodycount agradecemos o reconhecimento e dividimos com os amigos e leitores, que ajudam o nosso blog a melhorar diariamente, esse prêmio.

Nossa equipe retratada por Marcos Michael (da esquerda para a direita): Rodrigo Carvalho, João Valadares, Diogo Menezes, Eduardo Machado, Andréa Aguiar e Carlos Eduardo Santos.

Segue o comunicado da organização do Tim Lopes com a lista completa de ganhadores:

VII Prêmio Tim Lopes de Jornalismo Investigativo

Do Jornal do Commercio

Rafael* tem 18 anos. Ontem, pela primeira vez na vida, conversou com alguém sobre cidadania. No mundo em que vivia, essa palavra não existe. Morador de uma comunidade pobre da Zona Oeste do Recife, tomou uma decisão que se tornou comum entre os jovens da periferia. Trocou a escola pelo tráfico. Terminou em uma unidade da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) ainda quando era menor de idade. Permanece lá cumprindo medida socioeducativa. Agora, quer mudar de vida. Deu o primeiro passo ontem pela manhã, na primeira aula do Programa Emprego Social, da Secretaria da Juventude e Emprego, que oferece cursos profissionalizantes a 1.013 internos da Fundac. O tema do primeiro encontro? Cidadania.

O curso escolhido por Rafael foi pintura predial, mas ele vai receber orientações sobre relações sociais, inclusão digital, além de receber alimentação. “Conversamos muito sobre cidadania. Quero me tornar um cidadão. Ganhar respeito onde eu moro.” Ele diz ter entrado no tráfico por falta de oportunidade. “O dinheiro era fácil. Estava sempre de roupa nova, mas terminei aqui dentro. Agora quero mesmo é um emprego, largar essa vida de crime”, garantiu.

Para a coordenadora dos projetos de profissionalização da Fundac, a socióloga Lourdes Tomaz, os cursos abrem novos horizontes para os jovens. “A formação para o mercado de trabalho é uma das prioridades na reinserção social dos adolescentes. A aprendizagem adquirida no mundo trabalhista se diferencia da escolar, preparando o indivíduo para se tornar produtivo e apto a conviver em qualquer ambiente”, explica a socióloga.

Essa é a meta de Henrique, 17 anos. Detido por assalto à mão armada no ano passado e recentemente por furto – ao ser flagrado dentro de um apartamento em Boa Viagem, na Zona Sul da capital – o adolescente pretende reconquistar a família. “Entrei nesse mundo e ninguém mais quis saber de mim. Escolhi serviços gerais porque sou disposto, não tenho preguiça de trabalhar”, afirmou Henrique, que antes de começar o curso fazia artesanato para passar o tempo.

Os cursos têm carga horária de 528 horas, com conclusão prevista para janeiro de 2009. No fim deste ano, no entanto, Cláudio, 18, após quatro meses na Fundac por tráfico, deve ser liberado pela Justiça. Mas já decidiu. “Mesmo se eu estiver fora daqui, vou continuar estudando. Uma oportunidade dessa não aparece duas vezes na vida da gente. Vou aproveitar para dar um salto na minha vida”, garantiu ele, que já tem um filho de 1 ano para sustentar.

E Cláudio vai poder fazer isso. Mesmo fora do sistema, os jovens que participarem das atividades receberão o dinheiro da passagem para continuar freqüentando as aulas. Entre os 1.013 estudantes da Fundac, 36 são do sexo feminino. A capacitação está sendo realizada nas unidades ou, no caso daqueles que cumprem medida em regime semi-aberto ou dos que já saíram do sistema, em espaços mantidos pelas entidades escolhidas para ministrar os cursos.

Estão sendo oferecidas formações para corte e costura, eletricista, horticultura, pintura predial, servente de jardineiro, auxiliar de escritório, cozinheiro, pedreiro, auxiliar de cozinheiro, camareiro, garçom e auxiliar de serviços gerais. A seleção seguiu como critérios a idade – acima de 16 anos – e o interesse pelo curso.

* Os nomes utilizados na reportagem são fictícios para preservar a identidade dos jovens

A foto acima foi cedida gentilmente por Alexandro Auler / JC Imagem

Ps: Em breve publicaremos novas fotos e análises sobre a participação de crianças e adolescentes em crimes.

Na segunda-feira, assim como ocorre no Rio de Janeiro, o tráfico, dessa vez em Santo Amaro, no Recife,  sentenciou um adolescente de 13 anos. A pena imposta pelos traficantes: quatro tiros. Dois nas mãos e outros dois nos pés.  Antes de balear o garoto, os quatro bandidos o jogaram no canal Derby-Tacaruna, na Avenida Agamenon Magalhães.  Quando capturaram o adolescente, os criminosos ligaram para o celular do chefe do tráfico na área e, prontamente, como um magistrado, ele ordenou o castigo. Segundo as Polícias Civil e Militar trata-se de um homem conhecido como Júnior Box.

Depois de registrar uma taxa de homicídios (considerando os mesmos parâmetros pernambucanos) de 14,8 por 100 mil habitantes em 2007, o Estado de São Paulo volta a registrar diminuição da violência.

Comparando o primeiro semestre de 2008 com o mesmo período de 2007, a queda é de 11,3%. Foram 3031 crimes no ano passado, contra 2.686 este ano.

Vale ressaltar que São Paulo, com 41 milhões de habitantes está quase empatando em número absoluto de vítimas com Pernambuco (9 milhões de habitantes), que anotou 2.289 pessoas assassinadas neste primeiro semestre.

P.S.: Considerei o total de crimes em São Paulo somando o número de vítimas de homicídios dolosos, o número de vítimas de latrocínios, o total de pessoas mortas por policiais e de policiais assassinados. A taxa de homicídios considerada oficial pelo governo paulista contabiliza apenas os CASOS de homicídios dolosos. Em Pernambuco o Governo do Estado adotou a terminação CVLI (crimes violentos letais intencionais) que abrangem as vítimas de homicídios dolosos, de latrocínios e de lesões corporais seguidas de morte. Para ver as estatísticas paulistas acesse: www.ssp.sp.gov.br.

A Agência Condepe/Fidem acaba de me repassar os dados de homicídios do primeiro semestre de 2008. No comparativo com o primeiro semestre de 2007, os números mostram uma queda de 5,5% nos crimes violentos letais intencionais (soma dos homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte). Foram 2.423 de janeiro a junho de 2007 contra 2.289, este ano.

A tabela acima tem alguns pontos interessantes. O primeiro é o absurdo número de homicídios de janeiro de 2007: 459.  Após janeiro, os CVLI caem significativamente.

Em 2008, temos dois meses onde o número de homicídios é superior ao do ano passado: abril e junho.  Enquanto que no primeiro semestre de 2007, de março em diante, a curva foi descendente. Este ano, o número mensal de mortes oscila.

Cabe a pergunta, temos uma sólida política de segurança que está fazendo com que a violência recue ou há uma variação do número de homicídios em patamares elevados?

Do Jornal do Commercio

Por Diogo Menezes

O policial militar Marcos (nome fictício), 42 anos, lotado em um batalhão de área localizado na Região Metropolitana do Recife, não sabe o que é um curso de reciclagem promovido pela Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) há quase dez anos. Policial há 22, ele conta que só passou por três cursos de aperfeiçoamento durante esse período, sendo um deles antes de trabalhar como soldado nas ruas do Grande Recife. Além disso, quando fez capacitação, cursou disciplinas como ordem unida I e II e instrução geral I e II, que ensinam a marchar e se portar diante de oficiais. Somadas, essas quatro cadeiras totalizam 84 horas/aula, contra 54 horas de técnicas de abordagem. O salário, de R$ 1.040, também é um fator de desestímulo.

“Quando entrei na PM, fiz um curso apenas com o básico, como abordagem e aprender a marchar, e fui para a rua. Depois, só me aperfeiçoei mais duas vezes. Cada curso teve duração aproximada de quatro meses. Enquanto os bandidos estão renovando as técnicas de assalto, a polícia está estacionada”, relata Marcos.

A capacitação de policiais militares, responsáveis pela patrulha ostensiva nas ruas das cidades, entrou em xeque no País após as últimas falhas cometidas por quem deveria dar segurança à população. No Rio de Janeiro, o menino João Roberto, 3, morreu depois que PMs confundiram o carro onde o garoto estava com o veículo de bandidos e atiraram. No último dia 18 de julho, na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife, Maria Eduarda Ramos Barros, 9, morreu com um tiro no peito. PMs da Companhia Independente de Policiamento com Motos (CIPMotos) tentaram evitar um assalto ao carro onde a menina estava. Maria Eduarda foi atingida e morreu.

Ainda está sendo apurado se o tiro que vitimou Maria Eduarda partiu da arma dos policiais ou dos bandidos. Os PMs, um sargento e um soldado, foram afastados das ruas e estão realizando trabalhos administrativos. Duas pessoas, entre elas um adolescente de 14 anos, foram detidas por participação no crime. O projétil achado no corpo de Maria Eduarda é de pistola ponto 40, utilizada por policias militares como os da CIPMotos.

“O que aconteceu foi um fato isolado. Nossos policiais são treinados de acordo com a determinação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Todos os Estados da federação usam essa matriz curricular. São 800 horas/aula com várias disciplinas, sendo 54 horas de técnicas de abordagem e 125 horas de aula prática”, afirma Servilho Paiva, secretário de Defesa Social do Estado. Questionado sobre o período do curso, Paiva disse que isso não é o mais importante. “Podemos realizar o curso em quatro meses, desde que complete as horas/aula necessárias. Para isso, os policiais podem ter aulas em mais de um período do dia.”

Segundo Paulo Luiz Melo, diretor da Associação de Cabos, Soldados e Sargentos da Polícia Militar, as disciplinas essenciais são mal utilizadas nos cursos de capacitação. “Disciplinas como ordem unida e instrução geral são importantes, mas a população quer polícia na rua, combatendo bandido de forma eficiente. Além do pouco tempo de formação, os policiais não são preparados como profissionais que farão a ronda na rua, mas como militares. Pelo menos, 40% do tempo do curso de formação é dedicado às normas militares. O problema não é só de Pernambuco, mas de todo o Brasil”, critica. Ele, por exemplo, no processo de treinamento, fez apenas dez disparos durante o curso. Para a associação, o curso de formação de praças deveria ter, no mínimo, nove meses de duração e ser totalmente voltado para preparar o homem para o policiamento de rua.

O PM André (nome fictício) afirma que não completou as 800 horas/aulas necessárias antes de trabalhar nas ruas do Recife. Aprovado em um concurso da corporação e lotado em um batalhão de área do Grande Recife, ele diz que só fez três meses de curso de aperfeiçoamento antes de trabalhar fazendo policiamento ostensivo.

“O que o secretário falou não existiu. Fiz apenas três meses de curso, no período da manhã, e fui colocado para fazer policiamento na rua por causa da Operação Papai Noel (que reforça o policiamento ostensivo no fim do ano). Tenho consciência de que não estava totalmente pronto, por não ter completado as 800 horas/aula, e tive que aprender muita coisa no dia-a-dia. Muitas vezes isso não é bom, porque não temos treinamento e experiência necessária para lidar com determinadas situações”, lamenta.

Mais uma vez, o PEbodycount abre espaço para o desabafo de um família vítima da violência em nosso Estado. Na Missa de Sétimo Dia da menina Maria Eduarda, 9 anos, - assassinada durante ação da PM na Cidade Universitária, Zona Oeste do Recife - parentes da garota entregaram uma carta aberta ao governador, ao secretário de Defesa Social e à sociedade pernambucana.

No texto, de três páginas, a família de Maria Eduarda cobra punição aos culpados. Citando trechos do Pacto pela Vida, a carta faz uma cobrança contundente em relação à violência no Estado. Familiares da garota aproveitaram a celebração, realizada sexta-feira à noite em Carpina, para recolher assinaturas, que também serão entregues ao governador Eduardo Campos. O objetivo, segundo a irmã da vítima, a advogada Ana Virgínia Barros (foto), é que a carta chegue à Presidência da República.

Segue abaixo a carta, na íntegra.

A foto foi gentilmente cedida por Helia Scheppa/JC Imagem

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CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, AO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL E À SOCIEDADE PERNAMBUCANA

”Vimos, através desta, expressar nosso sentimento de revolta, indignação e dor, diante da perda de nossa querida Duda, Maria Eduarda Ramos de Barros, assassinada na sexta-feira, 18 de julho. De um lado, um sofrimento que nos paralisa frente à crueza dos fatos e à impossibilidade de desfazer uma conduta policial não apenas equivocada, mas violenta e irreparável. De outro lado, o sentimento de revolta que nos impulsiona a gritar, a exigir justiça, a mobilizar a força que é possível para não permitir que Duda seja apenas mais um número a se contabilizar nos índices de violência.

A morte de Duda não foi apenas uma fatalidade, um acidente. Sua morte foi um assassinato provocado pelo despreparo e incompetência da Polícia que, tomando a farda como escudo protetor, resolveu atirar arbitrariamente contra uma família e um adolescente, que, igualmente armado, não atirou, jogando-se no carro das vítimas e abraçando-se com uma criança, tamanha a atrocidade policial. Duda teve seus sonhos, seus projetos, sua vida arrancada e os demais que ali estavam passaram por momentos que não deveriam existir. A que ponto chegamos e a que caminho essa situação de barbárie vai nos levar? O medo é intenso, a revolta diante de um sistema falho é significativa, a dor frente à perda é inominável. A consternação diante da faixa estampada no velório é absurda! "Tirem a PM das ruas. Os bandidos MATAM menos".

O art. 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promovida pela ONU e adotada, desde o princípio, pelo Brasil, enuncia que "Toda pessoa tem o direito de livremente circular". Ainda, nossa Constituição Federal de 1988 reza, no art. 5º, XV, que "é livre a locomoção no território nacional em
tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar,
permanecer ou dele sair com seus bens". Curioso que, em plenos aniversários da Declaração e da nossa Constituição, respectivamente com 60 e 20 anos, este direito esteja sendo cada vez mais arrancado dos seus cidadãos, que deixam de sair para confraternizar com amigos, que mudam horários e roteiros, que impedem seus filhos de viver uma vida normal por causa do pavor de ultrapassar os portões de casa.

Recorremos, nesse momento, a quem podemos recorrer, ao Estado de Pernambuco, à Secretaria de Defesa Social, em busca de uma resposta, de um posicionamento, da segurança de uma postura que transmita confiança e, sobretudo, imparcialidade frente às investigações do dano causado não apenas à nossa família, mas aos brasileiros, que se sentem acuados, amedrontados, inseguros e que se solidarizam e compartilham de nosso sofrimento. Não podemos deixar de citar nossas crianças brasileiras que se apresentam confusas e assustadas. Que referencial de segurança pública podemos apresentar-lhes?

O episódio ocorrido, em poucos dias, sairá das manchetes dos jornais e das redes televisivas, mas permanecerá como uma marca na vida de toda uma família e na memória dos brasileiros que, cada vez mais, amedrontam-se diante de uma Lei e de uma instituição policial enfraquecidas.

Uma tragédia que vem a refletir, não apenas o ato inconseqüente de dois
cidadãos, armados e autorizados pelo Estado a garantir a segurança da
população, mas também um furo e um equívoco do sistema de segurança de nosso País. E, uma vez tendo ocorrido em Recife, denuncia e corrobora o elevado índice de violência que nós, pernambucanos, temos enfrentado, exigindo, para tanto, a responsabilização e a punição, não apenas dos dois policiais, mas a implicação da instituição como um todo. Uma intervenção para que outras Dudas e outras famílias não venham a pagar por faltas, incompetências e irresponsabilidades que não lhes são concernentes.

Em contato com o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP-PE), elaborado em 2007, deparamo-nos com o Projeto Pacto pela Vida, um projeto muito bem redigido e articulado entre vários atores sociais - a Polícia é um deles - engajados com a questão da segurança à população pernambucana. "Reduzir a violência, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida" é seu objetivo fundamental. O direito à vida é apontado como principal meta, além de outros valores, dos quais citamos: a qualificação da dimensão repressiva e coercitiva com uma forte ênfase sobre os aspectos de prevenção social e específica da criminalidade violenta; e a transversalidade e integralidade das ações de segurança pública a serem executadas por todas as Secretarias de Estado de forma não fragmentada.

Na página 63, é destacado que "[...] a coercitividade está incorporada como
eixo central do PESP-PE e está diretamente relacionada à garantia da
realização dos direitos humanos, especialmente dos direitos à vida e à
liberdade. Contudo, a repressão em condições da criminalidade moderna e sofisticada não deve ser reativa, mas pró-ativa [...] o efeito resultante é a
obtenção da segurança como um bem público universalizado. [...]" Acrescenta abaixo que essa eficiência e eficácia contribuem para a "alteração positiva da percepção da população sobre a capacidade de resposta estatal ao problema da violência". (p.63)

Constatamos a ênfase, na página 90, na melhoria da percepção da sociedade a respeito dos policiais militares como objetivo do Projeto Comunicação Social PMPE; e, mais adiante, na página 94, o estabelecimento de procedimentos operacionais padrão para orientar o exercício das funções da PMPE, levando em consideração o respeito aos Direitos Humanos, como objetivo do Projeto Procedimento Operacional Padrão (POP).

De posse desse material, que, assim o esperamos, deve estar trazendo
resultados para a população pernambucana, é inconcebível pensar que, mais de um ano após sua implementação, tenhamos que enfrentar tragédias como a morte de Duda e, não esqueçamos, o profundo ferimento físico e psicológico às demais pessoas também atingidas. Uma atuação que fere a conduta humana de um policial e transgride os princípios do referido documento, passando a ser questionado o uso que vem sendo dele feito nas várias instâncias do governo.

A Polícia, nesses casos, aumenta o índice de violência, ao invés de trabalhar a favor de sua redução e do direito à vida, como tão claramente apregoa o Plano Estadual. Que percepção esperam de nós a esse respeito?

O que cantar, agora, em glória e louvor a Pernambuco? Terra linda, com
certeza! Temos uma riqueza cultural incrível que o Senhor, Governador, está sabiamente conduzindo propostas de uma maior atração para o turismo
pernambucano. Todavia, pensamos que turista não busca apenas a "terra dos altos coqueiros de beleza estendal!", conforme descreve Oscar Brandão, no Hino de Pernambuco. O que pensar de uma terra que está no índice de uma das regiões mais violentas do país? A tragédia surgiu não daqueles que compõem esse índice, numa perspectiva epidemiológica, mas da instituição que, supostamente, existe para proteger a população. "Nova Roma de bravos guerreiros"? Talvez verdadeiros guerreiros lutassem, sim, pela imortalidade de Pernambuco, como sugere seu hino. Os atuais "guerreiros-policiais" parecem buscar o seu oposto.

Em site da Internet lê-se: "Maria Eduarda foi apenas mais uma vítima de
sucessivos equívocos (ou "cagada", na palavra de um PM) da polícia nas
últimas semanas". Gíria infeliz essa; mais infelizes os PMs que dela se
utilizam para se referirem ao assassinato de uma criança. Lamentável... Fica o desejo de que Duda, assim como João Roberto, Rafaeli e Luiz Carlos, entre outros, não sejam "apenas" mais uma vítima, mas que representem o urgente processo que dê um basta à violência em nosso País.

Ratificamos aqui a necessidade e a exigência de que a justiça diante da
injustiça cometida pelos (ir)responsáveis pela morte de Duda seja feita.

Recife, 25 de Julho de 2008.

Família indignada de DUDA e seus amigos.
Pernambucanos igualmente indignados”

O governador Eduardo Campos voltou a declarar, na manhã de hoje (24), durante cerimônia de entrega de 345 novas viaturas para as Polícias Civil e Militar, que 80% das ações do Pacto pela Vida já estão em andamento.

Mais uma vez, a declaração veio de forma incompleta. O governo precisa informar quais das 138 ações contempladas no plano saíram realmente do papel.  É muito simples. Se 80% estão em andamento, nada melhor do que informar que ações são essas. 

Há um ano, quando o governador Eduardo Campos lançou o programa, todos os projetos e subprojetos foram divulgados de maneira extremamente detalhada. Agora, quando, conforme o governo, as ações são postas em prática, o silêncio. Difícil de entender.

Lembro bem que, no dia 8 de maio deste ano, durante coletiva para apresentação do balanço do primeiro ano do Pacto pela Vida, o assessor especial José Luiz Ratton também não soube informar o que já havia sido posto em prática. No mesmo dia, à tarde, Ratton alegou que não tinha as ações compiladas. No entanto, ficou de repassá-las com a maior agilidade possível. Prometeu até repassar a lista no dia seguinte. Até agora, Pernambuco espera.

Mais uma vez, o blog está aberto para o governo se pronunciar.

As 30 cidades mais violentas do Estado

Com mais de 100 mil habitantes:

Olinda
Jaboatão dos Guararapes
Cabo de Santo Agostinho
Recife
Vitória de Santo Antão
Petrolina
Caruaru
Camaragibe
Paulista

Entre 50 mil e 100 mil habitantes:

Limoeiro
São Lourenço da Mata
Ipojuca
Abreu e Lima
Bezerros
Escada
Palmares

Ribeirão
Amaraji
Cortês
Sirinhaém
Floresta
Itapissuma
Itamaracá
Agrestina
Trindade
Belém do São Francisco
Itacuruba
Orocó
Lagoa Grande
Santa Maria da Boa Vista

Esta noite, às 23h20, Caco Barcellos mostra a violência do Recife no programa "Profissão Repórter". A reportagem vai mostrar o contador de homicídios do PEbodycount e a história por trás de um dos crimes ocorridos.

Fomos entrevistados por Caco Barcellos na semana passada e ele ficou impressionado com a quantidade de homicídios registrada todos os dias em Pernambuco.

Além da capital pernambucana, histórias de pessoas na linha de tiro no Rio de Janeiro e  no Mato Grosso serão focalizadas.

Conhecendo pesquisas de diversos países que mostram que o controle do álcool leva à redução significativa não só dos acidentes de trânsito, como também de homicídios e suicídios, entre outras formas de violência, o sociólogo Gláucio Ary Dillon Soares defende essa e outras políticas públicas estruturadas a partir do estudo de dados gerados por diferentes fontes, sobre diversas variáveis.

Soares está lançando o livro Não Matarás (editora FGV), em que analisa o homicídio em diferentes épocas e países levando em conta indicadores como desenvolvimento econômico e social, urbanização e migrações. “O livro lida com o modo de explicação favorito dos intelectuais: pobreza, miséria e desigualdade, isto é, as macro variáveis. Mas até onde vai isso?”, questiona.

Ele defende a realização de pesquisas sobre inúmeros fatores, muitos empíricos, que possam ter relação com a violência e aposta na participação da sociedade no desenvolvimento de programas de prevenção eficazes. "Fiquei viciado na idéia que políticas públicas salvam vidas", garante, com a experiência de quem idealizou, em Brasília, o movimento Paz no Trânsito, que, transformado em políticas públicas, levou à queda pela metade do número de mortes em acidentes em quatro anos.

Nesta entrevista ao Comunidade Segura, Gláucio Soares fala de pesquisas que relacionam álcool e mortes e explica por que é importante se pesquisar muito mais para se construir teorias do crime e do homicídio que não sejam simplesmente embasadas em teorias da sociedade e da economia. E enfatiza: "os números não são apenas números para mim. Eles têm rosto."

Em poucos dias, a chamada lei seca para motoristas já deu bons resultados, de acordo com pesquisas feitas em emergências de hospitais nas principais capitais do país. O que acha disso?

As restrições ao consumo do álcool têm assumido duas formas: a punitiva, depois do fato, e a preventiva, com a lei seca para motoristas e a proibição da venda em lugares com altos índices de acidentes e criminalidade. Pesquisas cartográficas feitas em lugares como Diadema, em São Paulo, mostram que há uma relação muito clara entre o consumo de álcool e drogas e o encontro de corpos.

 Em locais onde leis secas foram usadas, houve resultados muito positivos, não só com a redução de número de acidentes, mas também com o decréscimo acentuado de homicídios e suicídios, como no caso dos países do Leste europeu. E quando estas políticas são abandonadas, em trocas de governo, observa-se um novo crescimento de todos os índices.

Poderia dar exemplos?

Na Rússia, existe o hábito de se beber até ficar de porre. Quando Gorbatchov instituiu a lei seca, todos os índices baixaram, inclusive os problemas de saúde, principalmente a cirrose hepática. Quando Boris Yeltsin assumiu e acabou com a política, porque ele mesmo era adepto das bebedeiras, houve crescimento de todos estes índices. O mesmo aconteceu em Brasília. 

 O que aconteceu em Brasília?

Em meados da década de 90, o governo Cristóvam Buarque apoiou o movimento Paz no Trânsito, que nasceu com voluntários que recrutei na UnB, e o transformou em programa de governo. A medida mais importante e debatida foi a instalação de pardais para o controle da velocidade. A velocidade média caiu de 85 para 60 km/h, e a taxa de acidentes despencou. A taxa de mortalidade por 10 mil veículos caiu pela metade em quatro anos: era acima de 11, caiu para menos de 5,5.

O que o senhor aprendeu com essa experiência?

Com o Paz no Trânsito, as virtudes da mobilização civil começaram a aparecer. Virei um adepto da mobilização da sociedade, porque deu certo. Fiquei viciado na idéia que políticas públicas salvam vidas. Os números não são números para mim. Eles têm rosto. Para as campanhas, procuro buscar imagens que transmitam esse significado.

É difícil mobilizar pessoas?

Às vezes dá um cansaço da falta de resultados, principalmente em comunidades pobres. É complicado mobilizar pessoas que têm pouco tempo para dar.

No seu novo livro, Não Matarás, o senhor discute a relação dos homicídios com  indicadores como desenvolvimento econômico e social, urbanização e migrações. Como as mortes violentas se relacionam (ou não) com indicadores sócio-econômicos?

Essas relações não apresentam um padrão único. Elas variam de indicadores que entram na equação