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PLANO COLÔMBIA
Manual contra a violência
Publicado em 30.04.2006

Integração é arma contra o crime
Publicado em 03.05.2006

Segurança sofre com ingerência política
Publicado em 30.04.2006

A pesquisa do Ipea mostrou que 45% dos 184 municípios pernambucanos tinham índices de homicídios superiores a 30 por 100 mil habitantes. Taxas altíssimas considerando que são o triplo da média das cidades americanas (9 por 100 mil habitantes) e mais do que o dobro da média dos municípios da América Latina (14,8 por 100 mil habitantes).

“Escolhemos a cor vermelha para as cidades que apresentassem os índices mais altos. O mapa de Pernambuco ficou completamente vermelho. A junção de grande contingente de excluídos, alta concentração de renda e polícia falida contribuem para essa peculiaridade local”, avaliou Cerqueira, em setembro do ano passado, quando foram divulgados os índices.

O consultor de segurança José Vicente da Silva concorda com a avaliação de que a política interfere muito na polícia pernambucana. “Prestei consultoria para o governo de Pernambuco em mais de uma oportunidade e vejo que nenhum secretário até hoje conseguiu estabelecer metas e cobrar resultados das polícias. Lidar com uma classe policial altamente politizada e avessa a cobrança inviabiliza os avanços”, analisa o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo.

O contraste gritante entre poucos que têm muito e milhares que nada possuem impulsiona os conflitos. Não só nas pequenas favelas espremidas entre os bairros nobres, mas até mesmo nas comunidades carentes da periferia, onde a diferença entre pobres e miseráveis pode ser apenas uma casa de alvenaria e um barraco.

De acordo com dados da Secretaria de Defesa Social, em 2003, o bairro do Ibura, na Zona Sul, foi o que mais registrou homicídios no Recife. Dos 120 assassinatos contabilizados, 34% ocorreram em apenas quatro favelas: Pantanal, Vila dos Milagres, Jagatá e Terra Nostra. Exatamente as invasões mais recentes no bairro e com condições de vida e moradia mais degradadas.

“A ausência do Estado na forma de melhorias que dêem dignidade a uma comunidade também é uma violência. Não uma violência que resulte diretamente em um crime, mas uma violência branca que torna aquele ambiente propício à prática de crimes”, pondera a pesquisadora Ronidalva Melo, da Fundação Joaquim Nabuco.

“Se você me perguntar quais ações devem ser feitas para tornar uma polícia mais eficiente, posso listar uma série de iniciativas nacionais e internacionais que deram certo no combate à criminalidade. No entanto, se o questionamento estiver relacionado com o envolvimento da sociedade, fica bem mais difícil. A nossa classe média reclama da ineficiência das autoridades, mas ao mesmo tempo quer uma polícia corrupta e leniente quando lhe convém”, avalia o consultor em segurança pública e coronel reformado da Polícia Militar paulista José Vicente da Silva.

Não é só na pele de corruptor ou de adepto do jeitinho que o brasileiro contribui para a criminalidade. Até mesmo quando não comete diretamente uma infração ou delito, o cidadão comum pode estar pavimentando o terreno para a violência apenas com mau comportamento. De cada dez ligações que o Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco recebe, uma tem a ver com perturbação da ordem, ou seja, alguém chama a polícia para tentar reprimir um comportamento anti-social de um terceiro. Esse tipo de atitude (na maioria das vezes referente a escutar música no mais alto volume), como também passar a noite bebendo com os amigos e depois voltar para casa dirigindo, ou atravessar a rua fora da faixa de pedestre, são alguns exemplos de ações cotidianas que, mesmo sem seus autores perceberem, contribuem para o aumento da violência.

MULTAS – Uma das primeiras ações desempenhadas pela polícia de Nova Iorque no Programa Tolerância Zero, apontado como responsável pela drástica redução na criminalidade daquela cidade americana, foi a retirada dos lavadores de pára-brisa das ruas. Sem poder interferir no direito de ir e vir das pessoas, o método que a polícia encontrou para barrar a atividade deles foi multar quem atravessasse fora da faixa. Com todos cruzando as ruas apenas pela faixa de pedestre, ficava mais fácil até mesmo para os motoristas observar quem queria apenas chegar ao outro lado da rua ou quem estava andando entre os carros com outras intenções.

O desrespeito ao próximo, presente no comportamento do brasileiro, foi associado à violência por pesquisadores que classificaram a conduta, de maneira geral, como incivilidade.

“A literatura sobre o assunto aponta que uma das conseqüências da maior exposição à violência, além da restrição do uso dos espaços públicos, pode ser um menor contato entre os vizinhos, afetando mais a coesão social, com impacto sobre as expectativas de ação coletiva, sobre a eficácia coletiva e sobre o capital social. Esses efeitos podem ser ainda mais intensos se prevalecer na comunidade a sensação de que as relações são permeadas pela falta de consideração com o outro, por uma sensação de que cada morador zela apenas pelo próprio bem-estar. Medo combinado com a sensação de incivilidade e de desrespeito entre as pessoas é obstáculo ao diálogo”, enfatizam Nancy Cardia, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, e Sueli Schiffer, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo, no artigo “Violência e Desigualdade Social”.

Prefeituras precisam agir mais
Publicado em 03.05.2006

Nas intervenções do vice-prefeito Luciano Siqueira e do secretário de Defesa Social, Rodney Miranda, ficou claro que não há um somatório de esforços visando integrar ações que contribuam para a redução dos índices de violência. Enquanto a prefeitura não deu prioridade nas suas ações às regiões violentas, a SDS segue agindo sem uma contrapartida social.

Enquanto no Recife o Ministério Público e a Justiça já adequaram suas estruturas às divisões da cidade por áreas propostas pelo governo do Estado, a prefeitura e a Secretaria de Defesa Social continuam de fora da iniciativa. “Não vejo problema em participarmos dessa integração. A Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã da prefeitura será nossa interlocutora nesse processo”, garantiu Luciano Siqueira.

Rodney Miranda também assegurou que sua intenção é trabalhar de maneira integrada com todas as instituições e, principalmente, com as prefeituras. “Queremos compartilhar nossos dados com o Ministério Público, com a Justiça e com o poder municipal”, afirmou o secretário.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, destacou que nos últimos dois anos a distância entre o Ministério Público e as polícias aumentou. Sales frisou que quando a política interfere no aparato de repressão do Estado, a Justiça não é alcançada. “Precisamos de políticas de Estado e não de governo para encarar a violência. Estamos no quinto secretário de Defesa Social e cada um conduz a pasta de acordo com seu perfil”, analisou Sales.

O deputado Antônio Moraes criticou a atual estrutura da Secretaria de Defesa Social. “Hoje, a SDS perdeu o seu propósito inicial que era de integrar as polícias. Foi criada uma superestrutura que acabou afastando os secretários que passaram pela pasta de sua atribuição primordial, que é a de coordenador das corporações”, opinou Antônio Moraes.

Depoimentos
Publicado em 03.05.2006

Jones Figueiredo, desembargador

“É preciso ter ações organizadas, priorizadas e com um sistema de informação confiável, que permita avaliar metas. Foi esse o modelo adotado por Bogotá e que ainda está por se fazer aqui, no Estado e no município. Sem informação, como a sociedade vai ajudar no enfrentamento da violência?” Fernando Mattos, coordenador do Gajop

“Em nenhum dos municípios, infância e juventude são prioridades. Estado e União fazem de conta que investem em educação... O sistema de segurança não recupera o preso. Ele sai da penitenciária pior do que antes”

Francisco Sales, procurador-geral de Justiça

“Defendo a reforma no processo penal, a simplificação do inquérito e o retorno do poder do delegado para expedir mandado de busca e apreensão, com envio de informações ao juiz...Mas precisamos também das prefeituras para enfrentar o crime. Sozinha, a polícia não resolverá o problema”

Rodney Miranda, secretário de Defesa Social

“Estamos construindo um plano municipal de segurança cidadã. A violência é um problema social grave. Não pode ser assumido só pelo município...Não basta policiamento ostensivo. Prevenção e repressão precisam ser trabalhados de forma harmoniosa”

Luciano Siqueira, vice-prefeito do Recife

“Temos que repensar o papel do município de forma criativa. As experiências de combate ao crime bem-sucedidas podem receber financiamento federal, mas são coordenadas pelos governos municipais... Precisamos de políticas que reduzam o crime e diminuam a sensação de insegurança. A mudança de modelo gerencial de policiamento em Bogotá reduziu em mais de 50% as mortes”

José Luiz Ratton, da UFPE

“Os próximos debates sobre segurança pública devem incluir a Associação Municipalista de Pernambuco, deputados federais e senadores. É preciso haver interação entre todas as instituições”

Antônio Moraes, deputado estadual

Bogotá mostra como domou o crime
Publicado em 30.04.2006

Como a violência era generalizada, o prefeito resolveu tratá-la como se fosse uma epidemia. O primeiro passo foi fazer um diagnóstico. Ao contrário do que se pensava, os altos índices de homicídios em Bogotá, que chegaram a mais de 80 por 100 mil habitantes em 1993 (em 2005, a taxa foi de 23 por 100 mil habitantes), não estavam relacionados com a guerrilha nem com os atentados à bomba que vinham sacudindo a cidade desde a década de 80. Brigas banais, vinganças e acertos de contas eram os motivos mais freqüentes. Era preciso atingir o cidadão comum de forma preventiva.

“Não construímos um muro entre os bandidos e os cidadãos. Nossa visão era de que cada pessoa podia melhorar sua conduta em algum ponto e isso contribuiria para uma sociedade mais harmônica. A cultura cidadã fortalece e incentiva a auto-regulação e a mútua regulação, alinhando-as com a lei”, detalha Mockus, que atualmente é candidato à presidência da Colômbia.

Um exemplo dessa possibilidade, de cada pessoa poder dar a sua contribuição, mereceu uma campanha de prevenção aos maus-tratos contra a criança. “Se fores me espancar, melhor que me dês apenas uma tapa. Se fores me dar uma tapa, melhor que me xingues. Se fores me xingar, melhor que me repreendas. Se fores me repreender, melhor que converses comigo. Se fores conversar, então que conversemos”, diz o versinho da propaganda oficial.

“A idéia é que cada um de nós pode subir um estágio e melhorar o seu comportamento. Transportamos esse argumento para a proteção da vida e desmontamos as supostas razões de que existe motivo suficiente para tirar a vida de alguém por vingança, ou para fazer justiça com as próprias mãos”, completa Antanas Mockus.

O incentivo ao comportamento cidadão empreendido pelo prefeito se consolidou com a introdução de um novo elemento no trânsito de Bogotá: a faixa de pedestre. Uma consultoria chilena foi contratada para estudar o trânsito da cidade. A avaliação foi que havia gerações de bogotanos perdidas e só mesmo ensinando às crianças novos valores seria possível mudar o caótico tráfego de veículos da capital.

Mockus não concordou com a avaliação e decidiu investir em educação para obter um trânsito menos letal. Em 1995, a taxa de mortes em acidentes de carro em Bogotá era de 25 por 100 mil habitantes. Definitivamente as ruas da capital colombiana não privilegiavam o pedestre. Assim como na maioria das cidades brasileiras, o estado de conservação das calçadas sempre era pior do que o das vias. Somente para pintar las cebras, como são conhecidas as faixas de pedestre em Bogotá, foram consumidos três meses de trabalhos.

“Contratamos mímicos para ensinar às pessoas a importância das cebras. Eles explicavam teatralmente às pessoas que o correto era atravessar na faixa e, aos motoristas, que aquele território pertencia aos pedestres. Com o passar do tempo, a própria população passava a repreender os transgressores com apitos e vaias. Então, se uma pessoa não era convencida a respeitar a faixa pelos mímicos, o povo nas calçadas a repreendia e, se ainda assim não funcionasse, vinha o guarda e aplicava a multa. Essa seqüência representa os três mecanismos reguladores dos seres humanos: a moral (representada pelos mímicos), a cultura (manifestada pela população vaiando) e a lei (personificada no guarda de trânsito). A cultura cidadã consiste em fortalecer a moral e a cultura, para que elas caminhem lado a lado com a lei”, define o ex-prefeito.

Mas o que o investimento na educação de trânsito tinha a ver com o combate à violência? Tudo, pela teoria de Mockus. E isso ficou ainda mais claro em outra iniciativa excêntrica do prefeito: os cartões cidadãos. Eles consistiam em plaquinhas brancas e vermelhas que deveriam ser mostradas em aprovação ou repreensão dos comportamentos alheios. Caso a pessoa levasse um tranca no trânsito, em vez de xingar o outro motorista, ela deveria mostrar a plaquinha vermelha com uma mão com o polegar virado para baixo. Em contrapartida, se um desconhecido fosse gentil, recebia um cartão branco com o desenho da mão com o polegar para cima. Com o passar do tempo, a exibição das plaquinhas brancas tornou-se muito mais freqüente. “Estávamos todos aprendendo uma nova linguagem, menos agressiva e mais solidária. Criamos identidade entre as pessoas e começamos a nos tornar menos violentos”. No ano passado, a taxa de mortes em acidentes com veículos em Bogotá caiu para 6,9 por 100 mil habitantes.

ENTREVISTA/HUGO ACERO
" Vacinamos o povo contra a violência"
Publicado em 30.04.2006

O advogado colombiano Hugo Acero conduziu a Subsecretaria de Segurança da Prefeitura de Bogotá de 1995 a 2003. O principal número de sua gestão foi uma queda da taxa de homicídios de 60 por 100 mil habitantes em 1995, para 23 por 100 mil habitantes em 2003. Atualmente, Hugo Acero é consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e já apresentou o êxito de sua experiência para platéias de 25 países. “Os municípios devem assumir o enfrentamento da violência e os prefeitos precisam encarar isso como uma oportunidade e não como um problema a mais em suas gestões”, avaliou o especialista.

HUGO ACERO – Eu trabalhava no governo federal fazendo um trabalho de desmobilização das milícias de Medellín. Fui convidado pelo prefeito Antanas Mockus para trabalhar com ele. Então, desde esse momento, passando pela gestão de Henrique Peñalosa (1998-2000), até a segunda gestão de Mockus (2001-2003), coordenei a segurança de Bogotá.

JC – Como era a Bogotá que o senhor encontrou em 1995?

ACERO – Vou repetir as palavras de um jornalista americano que acaba de lançar um livro que se chama. Como me apaixonei por Bogotá. Sobre esse momento e começando o livro, ele diz que Bogotá era uma cidade suja, uma metrópole desorganizada e, de certa maneira, caótica. Dois anos antes, tínhamos alcançado o pico de violência com 80 homicídios por 100 mil habitantes. Além disso, havia um alto nível de delinqüência e Bogotá era classificada internacionalmente como uma cidade altamente insegura.

JC – Uma de suas primeiras ações foi a adoção da lei seca, que em Bogotá teve outro nome, não é verdade?

ACERO – Sim, aqui ficou conhecida como lei cenoura. Porque na Colômbia cenoura (zanahoria) é uma gíria para as pessoas que são saudáveis, certinhas, que não bebem, que estudam, trabalham, que são muito ajuizadas. Queríamos incentivar justamente esse tipo de comportamento, então passamos a fechar todos os estabelecimentos comerciais da cidade que vendiam bebida alcoólica à 1h. Também fizemos grandes blitzes em todo o município para abordar os motoristas e multar aqueles que estivessem dirigindo alcoolizados. Foi uma medida de muito impacto, com protestos e passeatas nas ruas. Mas em dezembro de 1995, o número de homicídios foi reduzido 25% em relação ao mesmo período do ano anterior. Naquele Natal ainda contabilizamos uma queda de 20% no número de mortes por acidentes de carro.

JC – O senhor promoveu uma “vacinação” contra a violência?

ACERO – Foi uma idéia do prefeito Mockus. Encaramos a violência como uma epidemia e organizamos uma vacinação. Consistia em colocar postos de atendimento pela cidade e as pessoas faziam fila, mesmo sem saber para quê. Quando entravam na sala se deparavam com um boneco em uma cadeira e uma psicóloga da prefeitura. A psicóloga incentivava o paciente a imaginar que aquele boneco era a pessoa de suas relações de que ela mais tinha raiva. Admitindo isso, a pessoa enchia um balão de gás, desenhava um rosto e o colocava como a cabeça do boneco. A partir desse momento, o paciente extravasava sua ira desabafando para o manequim todos os problemas que existiam entre os dois. O objetivo era fazer com que a pessoa pusesse a raiva para fora e refletisse sobre as razões do conflito. Foi uma “vacinação” que teve reflexos positivos na prevenção da violência doméstica.

JC – Não houve mudanças na polícia?

ACERO – Muitas e marcantes, mas o que fez a diferença foi o investimento no cidadão. É importante destacar também que na gestão de Peñalos o foco foi na recuperação dos espaços públicos. Identificamos os locais mais violentos da cidade e os recuperamos com a instalação de parques, praças, quadras. Colocamos a presença do Estado lá, na forma de benfeitorias da prefeitura, isso foi determinante para a queda da violência nesses pontos.

JC – Foi preciso alterar a legislação para obter as transformações que resultaram na melhoria da segurança de Bogotá?

ACERO – Em 1991, uma mudança constitucional colocou o comando da polícia nas mãos dos prefeitos. Essa foi uma decisão acertada porque o prefeito é a autoridade que está mais perto da população. Os municípios devem assumir o enfrentamento da violência e os prefeitos precisam encarar isso como uma oportunidade e não como um problema a mais em suas gestões.

Pluralidade de ações consolida segurança
Publicado em 30.04.2006

A obra que se tornou um marco do período foi a transformação da área mais degradada do Centro de Bogotá, conhecida com El Cartucho, no Parque do Terceiro Milênio. Seiscentos e oitenta prédios velhos e malconservados e que eram ocupados por aproximadamente quatro mil pessoas foram comprados pela prefeitura e transformados num parque de 16 hectares.

O processo enfrentou uma grande reação tanto da população marginalizada que habitava El Cartucho quanto dos demais bogotanos, revoltados com os indigentes que se espalharam por outros bairros do Centro. No entanto, a taxa de homicídios da área passou de 71 por 100 mil habitantes, em 2000, para 27 por 100 mil habitantes em 2002, quando foram concluídas as intervenções.

“Caminhar por El Cartucho era um risco que poucos tinham coragem de correr em Bogotá. Os assaltos eram diários e a vida valia muito pouco aqui. Hoje, tudo mudou. Existem uma escola, várias quadras e equipamentos de lazer. As famílias vêm para cá em busca de diversão e encontram um ambiente seguro”, explica Henrique Beltrán, desempregado contratado pela prefeitura para trabalhar como guia cívico no Parque do Terceiro Milênio. Assim como Beltrán, a Prefeitura de Bogotá paga cerca de R$ 500 por mês a desempregados para atuar como zeladores e orientadores dos visitantes de seus 25 parques urbanos.

A atenção ao trânsito permaneceu na administração de Peñalosa com a criação do Transmilenio, um sistema de transporte copiado do Ligeirinho, de Curitiba. Os ônibus articulados circulam em corredores exclusivos, param em estações próprias e têm uma velocidade média bem maior do que os veículos particulares e táxis, sempre presos nos enormes engarrafamentos. Apesar de ser um avanço incontestável, o Transmilenio ainda atende menos de 30% da população da capital colombiana. A maioria dos usuários do transporte público ainda precisa recorrer aos velhos microônibus, conhecidos na cidade como busetas.

“Em ambientes desordenados, as pessoas de boa índole se sentem minoria e não agem solidariamente. Por outro lado, um lugar bem-conservado dá a impressão de uma comunidade alerta, com cidadãos atuando em conjunto. Como a comunidade se conhece e interage nos parques, quadras esportivas e espaços públicos em geral, acaba ganhando uma cidade mais segura”, escreveu Peñalosa, em um dos artigos no qual defendia a recuperação dos espaços públicos como forma de prevenção ao crime.

AÇÃO LOCAL – No Recife, o mesmo princípio foi adotado na recuperação das ruas do Centro, numa parceria entre a prefeitura e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em 2003. A taxa de homicídios chegou a zero nas ruas reordenadas e o número de roubos e furtos teve queda de 36%. No entanto, a idéia não foi adotada como ação de governo e se deveu muito mais ao interesse da CDL em tornar o Centro mais atrativo para os compradores, do que uma iniciativa aplicável em outros bairros.

Mesmo com todos os esforços, taxa de mortes subiu em 2005
Publicado em 30.04.2006

Essa suposta vista grossa com o comércio informal se deveria ao posicionamento de esquerda do atual prefeito, que enxergaria mais a questão social de retirar os camelôs das ruas, do que o lado prático da prevenção ao crime. “A redução da criminalidade em Bogotá está consolidada. Todos os nossos índices estão historicamente em queda, tivemos dificuldades com os homicídios praticados com armas de fogo, mas as devidas providências foram tomadas. Este ano, entre outras iniciativas, vamos propor uma consulta à população, como foi feito no Brasil, sobre a probição do porte de armas”, explicou o prefeito.

O subsecretário de Segurança da gestão de Luis Eduardo Garzón, Andres Restrepo, assegurou que uma série de medidas já foi tomada para reduzir novamente a criminalidade. Nos dois primeiros meses de 2006, o número de homicídios foi menor (200) do que no mesmo período do ano passado (276).

“Tivemos um primeiro semestre difícil em 2005. Já na segunda metade do ano passado, iniciamos uma avaliação sobre em que estávamos errando e fizemos as correções. O reflexo disso foi uma nova queda na violência. Para este ano, temos algumas providências que estão em andamento, que são a contratação de mais dois mil policiais e o estabelecimento de uma central de emergência com um número de telefone único”, adiantou Restrepo.

A decisão dos prefeitos Antanas Mockus, Henrique Peñalosa e Luis Eduardo Garzón de cuidar da segurança pública como prioridade não foi apenas uma questão de vontade política. A partir de 1991, a Constituição Política da Colômbia foi alterada e deu novas atribuições aos prefeitos: “O prefeito é a primeira autoridade do município. A Polícia Nacional cumprirá com presteza e diligência as ordens dadas pelo prefeito por meio do respectivo comandante (da polícia)”, diz o artigo 315 da nova legislação colombiana.

Dessa forma, o que esses prefeitos (os primeiros eleitos após a mudança na lei) fizeram foi deixar de ignorar o problema da segurança, que até então era considerado uma responsabilidade exclusiva do governo federal, e passaram a priorizar os “fatores de risco” que potencializam a violência. O enfoque foi preventivo e abrangeu todas as secretarias da Prefeitura de Bogotá e não apenas a Subsecretaria de Segurança.

A importância do envolvimento das prefeituras no combate à criminalidade fica clara em duas iniciativas que deram certo no Brasil. O exemplo clássico é o de Diadema, na Grande São Paulo, que reduziu os homicídios em 50% em quatro anos, com uma série de medidas integradas entre polícia e poder municipal. A mais notável delas foi a instituição da lei seca.

Nos últimos três anos, o programa de maior sucesso no Brasil de combate aos altos índices de homicídios está sendo desenvolvido na capital paulista. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) utiliza estatísticas e rastreia os grupos de extermínio de São Paulo, mas também age em parceria com a prefeitura. Os investigadores registram com fotos as áreas degradadas onde ocorrem os crimes e remetem relatórios para o poder municipal cobrando providências.

Maioria dos bogotanos confia na polícia
Publicado em 30.04.2006

Ao contrário do Brasil, na Colômbia existe apenas uma polícia. Cada cidade tem um efetivo próprio da Polícia Nacional responsável por seu território. Os integrantes da corporação não podem votar nem ser votados e nem ser donos de empresas de segurança.

Em Bogotá, o efetivo da Polícia Nacional é de 16 mil homens, 2 mil policiais a menos que a PM pernambucana. O equipamento básico de um policial de rua consiste no uniforme, um revólver calibre 38 e, o mais importante, um radiocomunicador. Absolutamente todos os policiais de serviço têm um rádio para ser acionados ou pedir reforço em caso de emergência. O policiamento ostensivo é feito em carros, motos e a pé. Em várias regiões do Centro, a vigilância é reforçada por soldados do Exército

Segundo o general Alberto Gomes, comandante do Policiamento Metropolitano de Bogotá, a cidade foi dividida em vinte áreas. Cada uma delas tem uma estação de polícia. Além disso, existem 124 Centros de Atenção Imediata (CAIs) espalhados pelo município. Cada CAI conta com três policiais de plantão 24 horas e mais quatro duplas de motoqueiros para patrulhar as ruas.

“Cada um dos comandantes das 20 estações de polícia trabalha em parceria com os subprefeitos correspondentes. Assim como eu estou sempre em contato com o prefeito e o subsecretário de Segurança, os comandantes planejam suas ações em parceria com os subprefeitos”, explica o general.

A divisão da cidade em territórios e a utilização de estatísticas para definir o emprego do efetivo foi uma incorporação do programa Compstat, da Polícia de Nova Iorque. “Também utilizamos conceitos da Polícia Comunitária da Espanha e técnicas de investigação da Polícia Francesa”, completa.

No efetivo de 16 mil homens, 5 mil são cadetes que trabalham armados apenas com cassetetes e se revezam em ações comunitárias e na fiscalização de áreas públicas, na maioria dos casos as estações do Transmilenio (serviço de ônibus semelhante ao de Curitiba). Todos os usuários de transporte coletivo precisam abrir bolsas e sacolas e mostrar o conteúdo aos policiais na entrada das estações. A medida é para evitar atentados.

Também há 800 homens dedicados à investigação de crimes e que trabalham à paisana, além de 500 nas centrais de inteligência, 100 na polícia de menores, 250 nos serviços de fronteiras e 200 em antiterrorismo.

O salário-base de um policial de Bogotá é de US$ 500, cerca de R$ 1.100. Não muito diferente do que recebe um soldado da PM ou um agente da Polícia Civil pernambucana. A diferença é que, como se trata de uma polícia nacional, todo o efetivo tem assistência médica gratuita e benefícios sociais.

Distorção no Judiciário foi reduzida
Publicado em 30.04.2006

“Mesmo com a entrada em cena da Fiscalia, nosso sistema penal continuava inquisitório. Apenas o poder que era dos magistrados passou para os fiscais. Somente em 2003 é que essas prerrogativas foram revistas e o princípio do contraditório, por exemplo, foi estabelecido no processo penal”, relata Ivan Gomez, fiscal-chefe da Unidade de Reação Imediata da Fiscalia General de La Nación, em Bogotá.

Na Colômbia, assim como em 99% dos países, segundo estudos de entidades internacionais, não existe a figura do delegado de polícia. Quem comanda as investigações é um fiscal, auxiliado por investigadores e peritos. Em Bogotá, 95 fiscais se revezam em um esquema de plantão de 12 por 48 horas, em seis unidades de reação imediata (URIs).

As URIs investigam flagrantes e denúncias. Nos casos de flagrante com suspeito preso, uma nova reformulação na legislação, desta vez no ano passado, introduziu o processo oral de acusação. Assim como no sistema americano, o fiscal plantonista e sua equipe têm 36 horas para apurar o crime no qual o suspeito está envolvido, elaborar um relatório e apresentar o acusado a um juiz, que decide se o réu vai responder a processo preso ou em liberdade.

Presídios têm modelo a ser seguido
Publicado em 30.04.2006

O sistema carcerário colombiano é responsabilidade do governo federal. Existem três cadeias federais em Bogotá, além da cadeia municipal. Na unidade administrada pela prefeitura só são admitidos presos sentenciados a penas inferiores a quatro anos.

A Cadeia Municipal de Bogotá tem seis pavilhões, um deles feminino, e capacidade para 1.028 pessoas. No último mês de março, havia 541 detentos cumprindo pena. Todos os presos usam uniformes. Nas celas não há tomadas para energia elétrica, apenas uma luminária na parede oposta à porta, dois beliches de alvenaria, uma privada e uma pia. Os presos ficam das 6h às 19h30 no pátio, onde têm atividades esportivas e laborais.

“Temos uma cadeia organizada, limpa e moderna. Apesar disso, é uma das unidades mais temidas pelos criminosos, exatamente pelo rigor da disciplina”, ressalta o diretor Leonardo Riaño. Cada detento da cadeia de Bogotá custa cerca de R$ 900 por mês aos cofres públicos. Em São Paulo, o custo médio de um preso é de R$ 700. Em Pernambuco, esse valor não foi devidamente calculado.

A modernidade das instalações se estende aos dois andares dedicados à guarda. Há um piso só para alojamentos e outro com salão de jogos, sala de ginástica e TV para o lazer dos 100 sentinelas. Uma empresa de segurança terceirizada monitora a cadeia com 96 câmeras de vídeo.

Perigo ainda ronda periferia
Publicado em 30.04.2006

O distante bairro da periferia de Bogotá lembra muito as áreas de morro do Recife. Grande parte das ruas não tem pavimentação e as que têm estão esburacadas. A taxa de desemprego na capital colombiana é de 12%, mas em Ciudad Bolivar a falta de ocupação para os moradores é bem mais gritante pela quantidade de pessoas que ficam pelas esquinas sem ter o que fazer.

“Já fui levado para o posto policial mais de vinte vezes. Os soldados não querem saber. Se nos encontram na rua já vão pedindo os documentos e revistando. Depois levam a gente preso e ficamos lá até eles decidirem soltar, só porque somos desempregados”, contam os primos Fred e Ronald Beltrán, de 25 e 15 anos respectivamente.

Ronald abandonou a escola e Fred sobrevive anotando os horários dos ônibus em uma agenda e recebendo trocados dos moradores e dos fiscais das empresas pelas informações. No dia em que a reportagem do JC esteve em Ciudad Bolívar conversando com os dois, um vizinho deles tinha acabado de ser assassinado.

Quase 30% da população de Ciudad Bolívar é formada pelos chamados desplazados, pessoas vindas do interior, que tiveram de abandonar suas terras por causa da guerrilha.

“O maior investimento que o governo está fazendo em Ciudad Bolívar é a construção de uma estação de polícia. A preocupação está muito mais concentrada em manter aquela população sob controle do que em proporcionar melhorias para o povo”, avalia Lilia Solano, da Organização Não-Governamental Justiça e Vida, que atua em Ciudad Bolívar.

Para tentar se aproximar das comunidades pobres, a Polícia Nacional mantém três escolas de ensino primário em bairros da periferia de Bogotá. Uma delas em Ciudad Bolívar. O Centro educativo Amigos da Natureza, coordenado pela oficial Flor Elva, da Polícia Metropolitana de Bogotá, atende meninos e meninas de 6 a 15 anos.

“Temos professores que ensinam as matérias que todas as escolas têm e também contamos com cadetes da Polícia Nacional que ensinam lições de ecologia, cidadania e direitos humanos. Os estudantes também recebem almoço e lanche”, explica a coordenadora.

“A polícia tenta essa aproximação, mas não é uma transição fácil fazer com que a população de uma área marcada pela violência como Ciudad Bolívar confie nas autoridades. Trabalho com esse público há oito anos e só recentemente começamos a ter alguns avanços”, analisa a psicóloga Claudia Jane Sanchez Reyes, contratada pela Polícia Nacional para desenvolver trabalhos sociais com jovens em situação de risco em Ciudad Bolívar.

O Coronel Luiz Alberto Ramirez, chefe do Programa Bogotá Social da Polícia Nacional, assegura que a corporação vem passando por mudanças fundamentais nos últimos dez anos e que o modelo atual de policiamento privilegia o contato comunitário e a integração com a sociedade.

“Todos os anos admitimos jovens egressos do serviço militar como auxiliares ou cadetes. Atualmente são 5 mil rapazes que auxiliam o patrulhamento de trânsito, a fiscalização de locais públicos e realizam ações sociais em escolas públicas para dar o exemplo a outros jovens”, afirma o coronel.

ENTREVISTA/LILIA SOLANO
" Pobres seguem sendo mortos"
Publicado em 30.04.2006

A cientista política e filósofa Lilia Solano fundou a organização não-governamental Justiça e Vida para denunciar crimes contra as minorias colombianas. Ela garante que para os pobres de Bogotá a violência continua assustando e fazendo vítimas.

LILIA SOLANO – Depende do ponto de vista. A Bogotá dos hotéis e dos parques é muito bonita e segura, mas essa não é a Bogotá de todos. Essa é a Bogotá só dos que podem pagar por ela. Os pobres seguem sendo mortos em uma limpeza social de pobres, que continua ocorrendo sem que providências sejam tomadas. Hoje é diferente dos anos 80, quando se matavam na Colômbia os negros, os homossexuais, as prostitutas, as crianças de rua. Atualmente, essa criminalidade está voltada para os pobres.

JC – Como a senhora chegou a essa conclusão?

LILIA – Nós fazemos um trabalho social em Ciudad Bolívar e passamos a receber várias denúncias sobre os homicídios ocorridos lá. Essas informações eram muito mais alarmantes do que estávamos acostumados a ver na imprensa. Solicitamos à prefeitura os dados oficias das mortes em Ciudad Bolívar. Nunca os recebemos. Depois de sermos mandados de uma instituição para outra, finalmente a Polícia Nacional nos deu a informação. Foram 156 assassinatos de menores de 25 anos em 2004, somente naquela localidade.

JC – Esses números não estavam à disposição no Sistema Unificado de Informação de Violência e Delinqüência?

LILIA – O Suivd foi uma das fontes de informação indicada para nós, mas não servia para a nossa pesquisa porque, além do número de mortes, queríamos saber o andamento das investigações. A polícia nos forneceu esses dados e o que ficamos sabendo é que na absoluta maioria dos casos, os motivos do crime estavam “por esclarecer”. Isso é, as autoridades não dedicam tempo a apurar os assassinatos que têm por vítimas os moradores de Ciudad Bolívar.

JC – A sua pesquisa descobriu quem está por trás dos homicídios em Ciudad Bolívar?

LILIA – A grande massa da população de lá é formada por desplazados (indígenas, afro-descendentes e camponeses expulsos de suas terras pelo conflito entre as guerrilhas de esquerda e de direita). Sabemos que o paramilitarismo (guerrilha de Direita) realiza recrutamento forçado em algumas áreas de Ciudad Bolívar. Os jovens que se recusam a cooperar são ameaçados ou mortos.

JC – Mesmo com um prefeito de esquerda esse lado social não está sendo contemplado?

LILIA – Há um esforço de atendimento de necessidades básicas, inspirado no Programa Fome Zero, do seu país. No entanto, o importante são mudanças estruturais de saúde, moradia e educação, que não estão sendo observadas, mesmo com um prefeito de esquerda. Talvez porque precisem de ações em outros níveis de poder.

Banco de dados localiza áreas com maior taxa de delitos
Publicado em 30.04.2006

O programa desenvolvido em Cali foi o primeiro a dar um enfoque epidemiológico à violência na Colômbia. Nessa diretriz, contabilizar dados sobre vítimas e vetores da criminalidade era o primeiro passo para enfrentar o problema com propriedade. Em seguida, é necessário identificar as causas e os fatores de risco, depois pôr em prática as ações de enfrentamento e, por último, analisar e avaliar a efetividade das iniciativas de prevenção.

Além dos dados da Polícia Nacional (do Centro de Investigações Criminológicas e das Inspetorias), o Suivd recebe informações do Instituto Nacional de Medicina Legal, da Secretaria Distrital de Trânsito, Secretaria Distrital de Saúde, das Unidades de Mediação e Conciliação e do Departamento Administrativo de Bem-Estar Social.

O princípio da transparência nas informações sobre violência também se traduziu no intercâmbio de experiências entre a Polícia Nacional e as universidades. Quase cinco mil policiais foram capacitados nas universidades de Bogotá e as portas das estações de polícia da capital colombiana foram abertas para os pesquisadores.

Prêmio atestam avanços
Publicado em 30.04.2006

Os prêmios não dizem apenas que Bogotá é hoje mais segura do que nos anos 90. Atestam que a qualidade de vida dos moradores da cidade melhorou em todos os sentidos. Nas ruas e praças não ocorrem apenas menos crimes. Na verdade, as vias se tornaram o grande ponto de encontro dos bogotanos, seja nos grandes eventos públicos e privados, seja nos mais de cem quilômetros de ciclovias ou apenas para caminhadas ao ar livre.

Diferentemente do Recife, onde caminhar à noite em qualquer bairro é uma temeridade, explorar as oito áreas de Bogotá onde ficam os pólos de diversão, é uma atração. As ruas são absolutamente livres para os pedestres. Nem mesmo os táxis podem parar ao longo das vias.

Por outro lado, praticamente cada quadra tem um estacionamento para os carros particulares. A proibição de estacionar vale para todas as ruas da capital. Imposta inicialmente para evitar atentados com carros-bomba, a medida teve um segundo efeito: reduziu em mais de 30% o número de furtos de veículos.

“Sempre saímos à noite para ‘rumbiar’ (o equivalente a ir para a balada na Colômbia) sem qualquer receio”, conta a publicitária Maria del Pilar Aulestia. “Não vemos problema em deixar o carro no estacionamento, mas, na maioria das vezes, é mais prático chamar um táxi”, completa a também publicitária Paola Duarte.

As duas são freqüentadoras dos bares e restaurantes do Parque da Rua 93. As amigas relatam que sempre que saem em grupo, uma das pessoas não ingere bebida alcoólica, ficando responsável pela direção do veículo no retorno para casa.

As intervenções urbanísticas ajudaram a tornar a capital colombiana uma cidade atrativa para moradores e visitantes. Ainda este ano, a prefeitura planeja desenvolver um pólo universitário. “Bogotá tem tradição na área educacional e vamos criar um eixo de universidades na área central da cidade para atrair ainda mais estudantes de outras regiões e até do exterior. Essas e outras iniciativas como o Festival Internacional de Teatro são ações da prefeitura para consolidar a variedade de atrações que a metrópole oferece”, ressalta o subsecretário de Segurança, Andres Restrepo.

Aos domingos e feriados, 121 quilômetros de ruas e avenidas são fechados para os ciclistas. É possível cortar toda a cidade de bicicleta e, segundo cálculos da Secretaria de Transporte, cerca de 700 mil pessoas freqüentam as ciclorrotas. O sucesso é tanto que o passeio já ficou conhecido como a “praia dos bogotanos”.

Potencial turístico reconhecido
Publicado em 30.04.2006

“Há oito anos, quando comecei a trabalhar como taxista, os poucos turistas que apareciam por aqui passavam poucos dias e chegavam temerosos com as notícias de violência. Hoje em dia, já chegam famílias inteiras que se divertem não só em Bogotá, mas em outros departamentos (Estados) e cidades. Abandonei o táxi de rua e comprei um carro executivo apenas para servir aos turistas dos hotéis”, relata o motorista Luiz Alberto Rincon.

A maioria dos turistas estrangeiros que visitam Bogotá vem dos Estados Unidos, Venezuela, Equador e Espanha. Os “gringos” correspondem a 30% do total de visitantes. Os demais são provenientes de cidades vizinhas e do interior do país.

“Viajo com freqüência para a Colômbia desde 1997. Lembro que naquela época, ao chegar ao aeroporto, encontrava um carro blindado e uma escolta para me levar para o hotel. Nos últimos anos, esses cuidados foram desnecessários e me sinto totalmente seguro quando estou no país”, diz um alto executivo da Johnson & Johnson, que pediu para ter o nome preservado e esteve em Bogotá e Medelín no mês passado.

Outro setor que só teve a ganhar com a melhoria da segurança foi o de bares e restaurantes. Penalizados inicialmente com a imposição da lei seca, os empresários comemoraram a flexibilização do horário de restrição, em 1998, para as 3h. Hoje, a venda de bebida alcoólica é liberada. Apenas nos bairros que apresentam índices altos de criminalidade a proibição foi mantida.

“Quem teve a visão para compreender que a lei seca era necessária naquele momento soube se adequar à restrição e hoje comemora uma ampliação de mercado e a consolidação de Bogotá como cidade plural, segura e atrativa”, avalia o consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Hugo Acero.

O autor da sugestão, o sociólogo mineiro José Luiz Ratton, pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), defendeu ações rápidas e integradas de todos os poderes e instâncias governamentais envolvidos com o problema. “Podemos fazer alguma coisa com o que temos. A experiência de Bogotá (Colômbia) nos mostra que isso é possível”, enfatizou o estudioso. “Se os recursos são escassos, devem ser usados nos principais focos, como reduzir as mortes intencionais violentas”, acrescentou.

As discussões no JC reuniram, ainda, o diretor da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, desembargador Jones Figueiredo, o procurador-geral de Justiça, Francisco Sales, o secretário de Defesa Social, Rodney Miranda, o presidente da Comissão de Ética da Assembléia Legislativa, Antônio Moraes (PSDB), o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, e o coordenador do Gabinete de Apoio Jurídico às Organizações Populares (Gajop), Fernando Mattos, além do repórter especial do JC Eduardo Machado, do jornalista Laurindo Ferreira, diretor-adjunto de Redação do jornal, e Eduardo Lemos, conselheiro do Sistema JC.

O encontro foi para debater a segurança pública no Recife a partir da experiência de Bogotá, retratada pelo repórter Eduardo Machado em caderno especial publicado no último domingo. Ele passou 15 dias na capital boliviana conhecendo as ações que reduziram os índices de criminalidade nos últimos dez anos. A taxa de homicídios no ano passado chegou a ser quase três vezes menor que a recifense. Lá, de cada 100 mil habitantes, 23,2 são assassinados. Aqui, são 67,9 por 100 mil moradores. “Não há transformação sem mobilização”, justificou Laurindo Ferreira na abertura da mesa-redonda.

Representantes das instituições públicas e da sociedade civil concordaram, durante o debate, que o atual sistema de segurança está ultrapassado e que é preciso investir mais no setor, equipar e qualificar a polícia, integrá-la ao Judiciário e ao Ministério Público, reformar o sistema penitenciário e ampliar a defensoria pública. Como também desenvolver, nas cidades, ações municipais de prevenção à criminalidade, sobretudo, com educação e reordenamento do espaço urbano. Tudo isso somado à participação da sociedade nos programas e fiscalização das políticas.

“Temos que superar o modelo arcaico de segurança pública e caminhar para o controle social”, defendeu Fernando Mattos, coordenador do Gajop, cobrando efetivo funcionamento dos fóruns de participação da sociedade e acesso fácil a informações. “Não adianta colocar um delegado ou um oficial como coordenador de área se a sociedade local não sabe quantos inquéritos foram gerados e devidamente concluídos”, comentou.

O procurador-geral Francisco Sales lembrou a falta de comunicação entre as instituições e o déficit de pessoal. Há 185 cargos vagos de promotores no Estado. Conforme o desembargador Jones Figueiredo, também faltam 450 servidores no judiciário estadual. O secretário de Defesa Social, Rodney Miranda, concorda com uma ampla reforma nas práticas da segurança pública e a necessidade de maior integração com a sociedade e as prefeituras. Mas lembrou que as discussões levam tempo e que medidas precisam ser tomadas, mesmo que sejam impopulares, como a lei seca. “A cada dia de discussão, são 14 jovens da periferia mortos”, observou. O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, alega que a PCR está mapeando a violência na cidade e que a repressão policial, com ocupação de bairros, não resolverá o problema.