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Por José Maria Nóbrega*

O quinto mandamento bíblico aqui colocado na verdade é o título do mais novo livro do sociólogo e pesquisador do IUPERJ, Gláucio Ary Dillon Soares, "Não Matarás, desenvolvimento, desigualdade e homicídios", lançado pela editora da Fundação Getúlio Vargas. Neste trabalho Soares faz um estudo muito instigante e importante sobre o tema da violência, mais especificamente dos homicídios, em diversos contextos com rico arcabouço teórico e metodológico, mesclando métodos qualitativos e quantitativos, desde o método histórico comparativo até o uso de sofisticados modelos estatísticos. Obra necessária e imprescindível para jornalistas, sociólogos, cientistas políticos, antropólogos, historiadores e etc. que trabalham com o tema da violência.

Gláucio Soares inicia seu trabalho fazendo um levantamento breve da história da violência nos séculos XIX e XX. Surpreende verificar que países com altíssimo nível de desenvolvimento social, econômico e político, como a Holanda, sustentavam altíssimas taxas de homicídios em outros momentos de sua história. "Em Amsterdã, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes passou de 50 no século XV a 20 no XVI, a 7,5 no XVII, chegando a 1,4 no XIX" (SOARES, 2008: p.14). Outro ponto relevante é que em países europeus, como a Suécia e Holanda, e nos EUA, por exemplo, os dados disponíveis remontam a momentos anteriores a própria colonização do Brasil. Em nossas plagas os dados só estão disponíveis a partir de 1979, e mesmo assim de suspeita qualidade, principalmente os dados da polícia e das secretarias de segurança pública ou de defesa social.

O trabalho não fica apenas no mundo tedioso dos números e dados estatísticos, faz uma grande revisão da literatura nacional e internacional a respeito da criminalidade violenta e as suas possíveis explicações. Analisa o caráter estrutural das mortes violentas em diversos contextos sociais, nacionais e internacionais, e aborda as suas covariatas estruturais: o desenvolvimento econômico e homicídio, desenvolvimento social e homicídio, urbanização e homicídio, desigualdades espaciais internas das cidades, favelas e o homicídio, migrações e homicídio, variáveis sóciodemográficas e homicídio, o impacto da religião, da família, dos grupos etários e de gênero.

Todas as abordagens baseadas em variáveis sociais, econômicas, demográficas e outras, estas como variáveis independentes e a variável homicídio como dependente sendo testadas em modelos estatísticos de correlação (que averigua o grau de relação entre uma variável X [independente] e outra variável Y [explicativa] no caso do estudo a variável Y=homicídio]) e regressão (de diversos modelos desde regressão simples até regressão logística e multivariada) para averiguar o impacto das variáveis em uma série histórica.

O estudo de grande envergadura, ainda passa pela análise metodológica de diversos trabalhos nacionais e internacionais verificando a má qualidade dos dados, o subregistro dos crimes, os Estados e municípios com informação irregular e os problemas de multicolinearidade nas análises agregadas do homicídio destacando a importância de análises mais sofisticadas em cima de dados desagregados.

A última parte do trabalho se debruça em algumas questões teóricas do crime. Verifica as teorias do crime e teorias da sociedade aplicadas ao crime no contexto brasileiro fazendo uma desvinculação de dados macro e dados micro. Avalia o homicídio segundo a racionalidade das ciências econômicas, analisa as variáveis políticas, as possíveis explicações estruturais das cidades colombianas que obtiveram sucesso na redução de seus índices de homicídio e alguns programas dirigidos a populações específicas, bem como os tipos de homicídios e as formas de catalogação das mortes homicidas, que não são uniformes, por isso a dificuldade em se estudar tal fenômeno social.

A título de conclusão, logicamente é um desafio falar de importante obra das ciências sociais e, também, a proposta aqui colocada de não levantar críticas ao trabalho, mas chamar a comunidade como um todo a compartilhar de um estudo que se mostra importante, até por que os estudos sobre os homicídios são parcos e ainda estão engatinhando na academia. Alguns pontos poderão ser levados a questionamentos por parte do público especializado, mas é de fundamental importância verificar a elegância da escrita e a riqueza das informações que o Gláucio, antes de tudo um humanista, compartilha conosco na sua obra de grande relevância sobre assunto tão pertinente em nossa realidade contemporânea.

* Cientista Político, Mestre e Doutorando em Ciência Política UFPE, Pesquisador do NIC-UFPE e Professor Universitário.